Temer anuncia concessões e privatizações

O governo do presidente Michel Temer anunciou que pretende realizar concessões e privatizações de 25 projetos, todos para os anos de 2017 e 2018.

Batizado de Crescer, o programa inclui ativos em rodovias, ferrovias, terminais portuários, mineração, geração e distribuição de energia e saneamento. Excluindo-se as empresas de saneamento de três Estados e a venda de ativos da CPRM (Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais), todos os bens já constavam de programas anteriores do governo da ex-presidente Dilma Rousseff, mas não chegaram a ser licitados.

As primeiras concessões serão de quatro aeroportos e dois terminais portuários, que terão seus editais lançados ainda neste ano e a previsão de leilões no primeiro semestre do ano que vem.

Há a previsão do governo já anunciada de vender a parte de loterias da Caixa, mas ela não consta da divulgação oficial feita pelo governo.

(AI) Objetivo central do Programa de Parcerias de Investimentos é gerar empregos, diz Temer https://t.co/yqoBSqOuZB pic.twitter.com/QhJ8XLNZxR

— Michel Temer (@MichelTemer) 13 de setembro de 2016

O governo promete rigor técnico nos editais e ampliação da segurança jurídica para os investidores. Também anunciou que todos os editais serão publicados somente após análise do TCU (Tribunal de Contas da União) e se tiverem viabilidade ambiental.

Para atrair estrangeiros, eles serão publicados também em inglês e os investidores terão no mínimo 100 dias para analisar as propostas (o prazo anterior ficava em torno de 45 dias). O financiamento será feito com bancos públicos e privados, além de uso de recursos do FI-FGTS.

O plano de concessões e de parcerias foi anunciado pelo presidente Michel Temer na primeira reunião do conselho do PPI (Programa de Parcerias em Investimentos) em andamento nesta manhã. Ao lado do ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) e do secretário do programa, Moreira Franco, Temer afirmou que o objetivo central da iniciativa é gerar empregos no país.

'Acho que a ideia básica é essa: será uma produção pública com vistas ao incentivo nessa parceria público-privada para que haja muitos empregos no país. [...] O poder público não pode fazer tudo. Tem que ter a presença da iniciativa privada. [O governo] sempre como agente indutor do desenvolvimento e produtor de empregos no país', disse.

De acordo com Temer, a maior parte dos projetos depende de aprovação do Congresso ou decretos de sua iniciativa. A ideia do governo é debater os pontos com os empresários e determinar quais já poderão começar a sair do papel.

(Folhapress)