Ilustrações de genitálias em livro geram polêmica

Imagens em livros didáticos geraram uma polêmica entre pais de alunos de uma escola estadual da cidade de Ji-Paraná, em Rondônia, e entidades educacionais: os pais reclamam de desenhos de uma vulva e um pênis ereto em um livro do oitavo ano do ensino fundamental.

O caso foi parar no Ministério Público após a denúncia de uma mãe de um aluno de 13 anos da Escola Estadual Júlio Guerra. Segundo os pais, o livro, da série Apoena, da Editora do Brasil, apresenta ilustrações consideradas muito explícitas.

O livro foi aprovado pelo Ministério da Educação e enviado a Ji-Paraná, que possui pouco mais de 131 mil habitantes. Segundo o delegado de ensino da região, José Antônio, a publicação apresenta de modo “muito explícito as simulações de carícia, de estímulo sexual e até umas imagens demonstrando penetração”.

Imagens do livro foram motivo de denúncia dos pais no Ministério Público. Foto: Diário de Biologia

GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA

Ainda segundo a reportagem do Uol, o estado de Rondônia possui um dos maiores índices de gravidez na adolescência brasileiro. Segundo pesquisa divulgada pela Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), o estado registra mais de 27% de partos em meninas com idade entre 10 e 19 anos, 7% acima da média nacional, que é de 20%.

No ranking de adolescentes grávidas, Rondônia é o 7º estado, e Pará e Amazonas lideram a pesquisa.

Trechos textuais do livro também foram considerados impróprios. Foto: Diário de Biologia

POSIÇÃO DO MEC

Segundo o MEC, os livros foram escolhidos "pelos estados e pelos municípios, responsáveis pelas redes de ensino municipais e estaduais, autônomos conforme a Constituição Federal, com participação de professores e diretores".

O ministério explica ainda que para compor a equipe de avaliação do material são convidados docentes em atividade em Instituições Federais de Ensino e professores da Educação Básica em atividade na rede pública de ensino.

Ilustrações em livros foram consideradas impróprias. Foto: Diário de Biologia

Veja a nota do MEC na íntegra:

O Ministério da Educação (MEC) esclarece que a escolha dos livros didáticos que são utilizados no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) é feita pelos estados e pelos municípios, responsáveis pelas redes de ensino municipais e estaduais, autônomos conforme a Constituição Federal, com participação de professores e diretores.

O processo de avaliação dos livros didáticos inscritos nos processos instituídos pelo MEC é pautado pelos critérios comuns e específicos apresentados em cada um dos editais. Conforme disposto no Decreto 7084/2010, a avaliação é feita por universidades públicas, mas, desde 2015, elas são selecionadas por meio de chamamento público.

A instituição responsável pela avaliação pedagógica das obras do componente curricular de Ciências no PNLD 2017 foi a Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), através da Chamada Pública nº 01/2015 (DOU 13/04/15).

Para a composição da equipe de avaliadores, foram convidados docentes em atividade em Instituições Federais de Ensino e professores da Educação Básica, também em atividade, da rede pública de ensino.

O PNLD 2017, na gestão do atual do ministério, introduziu no edital princípios que compreendem processos sociais, científicos, culturais e ambientais, de modo a representar o conjunto da sociedade. Os referidos princípios norteiam a aplicação das diversas legislações dispostas no edital, tornando mais eficaz a sua avaliação.