Câmara inicia debate sobre reforma trabalhista

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, abriu na manhã desta quarta-feira a ordem do dia da Casa para discutir e votar o projeto de lei (PL 6787/2016), que trata da reforma trabalhista. A matéria é a única que consta na pauta do plenário hoje.

Maia deu aos trabalhos com 276 deputados presentes na Câmara. Para começar a ordem do dia é necessária a presença de, pelo menos, 257 parlamentares. A sessão deliberativa teve início por volta das 9 h, sob a presidência do deputado Pedro Uczai (PT-SC) e Maia assumiu o comando da sessão por volta do meio dia.

Durante a manhã, os deputados fizeram breves comunicações e discursaram na tribuna expressando argumentos contra e a favor da reforma trabalhista. A expectativa é que a votação do PL 6787/2016 se estenda por todo o dia. A oposição tentou obstruir a sessão com um requerimento de retirada da matéria da pauta, mas acabou rejeitada por 237 votos contra.

Parecer aprovado

O parecer do relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), foi aprovado ontem (25) pela comissão especial criada para analisar a reforma trabalhista. Pela manhã, Marinho ainda se reuniu com a bancada feminina para fazer novos ajustes em seu texto, principalmente na questão que trata do trabalho de mulheres grávidas e lactantes em ambientes insalubres. “Até o horário do início da discussão e votação, a gente espera estar com o texto consensualizado na base”, afirmou ele após a reunião com as deputadas.

O relator também se reuniu com lideranças do PPS – partido que apresentou ontem 17 destaques ao relatório - e do PTB. E também com integrantes da Frente Parlamentar em Defesa do Menor Aprendiz. Marinho espera concluir o relatório de forma a garantir o consenso em torno do projeto e sua aprovação.

Oposição

A oposição realizou um protesto no plenário da Câmara durante a sessão de votação da reforma trabalhista.

Portando cartazes contra pontos do projeto que, entre outras coisas, permite o parcelamento de férias, dificulta ações trabalhistas e acaba com a obrigatoriedade da contribuição sindical, deputados do PT, PC do B e PSOL, entre outros, subiram à Mesa do plenário e, por alguns minutos, conseguiram interromper a leitura do relatório do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).

A ex-prefeita de São Paulo Luiza Erundina (PSOL) chegou a gritar "não a essa desgraça de reforma!" e, por alguns instantes, colocou o seu cartaz à frente da câmera do plenário que filmava a leitura do relatório por Marinho.

A sessão deve ser longa e pode não acabar nesta quarta. Isso porque a oposição está usando uma série de mecanismos regimentais -requerimentos protelatórios, reclamações e discursos alongados, entre outros- para atrasar e tentar derrubar a votação.

A reforma trabalhista é uma das prioridades legislativas do governo Michel Temer em 2017. Após passar pela Câmara, ela tem que ser analisada ainda pelo Senado.

(Agência Brasil)