Gilmar Mendes manda soltar Eike Batista

Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a libertação do empresário Eike Batista, preso desde janeiro no âmbito da Operação Eficiência, que investiga fraudes em contratos de empresas com o governo do Rio de Janeiro.

Na decisão, que ainda não foi divulgada na íntegra, o ministro decidiu suspender os efeitos da prisão preventiva decretada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio.

Gilmar ressaltou ainda que, caso algum outro juiz também tenha determinado a prisão do empresário, a libertação não terá validade. Essa informação será apurada na própria vara federal, assim que receber a decisão de Gilmar.

O ministro também afirmou na decisão que o juiz da 7ª Vara Federal poderá analisar a necessidade de aplicação de medidas cautelares – como, por exemplo, a prisão domiciliar ou o monitoramento por tornozeleira eletrônica.

(Com informações de UOL)