O procurador-geral de República, Rodrigo Janot, foi ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (08) para pedir (íntegra) o afastamento do ministro Gilmar Mendes do caso que envolve Eike Batista.

Gilmar concedeu 1 habeas corpus ao empresário por meio de decisão liminar (provisória), libertando Batista em 28 de abril. A esposa do ministro trabalha como advogada no mesmo escritório que defende Eike e suas empresas.

O procurador pede também a “nulidade dos atos decisórios praticados” por Gilmar no âmbito do habeas corpus, o que na prática pode levar o empresário de volta à cadeia.

O recurso– uma arguição de impedimento e suspeição– será submetido à análise do plenário da Corte. É a 1ª vez que Janot apresenta este tipo de ação contra 1 ministro do STF.

Na peça endereçada ao Tribunal, Janot argumenta que Giomar Mendes, mulher do ministro, integra o escritório de advocacia de Sérgio Bermudes, representante de Eike Batista em diversos processos. Por isso, o ministro não teria o distanciamento necessário para tomar decisões sobre o caso.

“O relatório da Secretaria de Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República evidencia que Guiomar Feitosa de Albuquerque Lima Mendes integra 0 escritório de advocacia de Sérgio Bermudes. Ela e responsável pela filial de Brasília, figurando inclusive como sócia do escritório, tendo participação nos lucros, obtidos mediante 0 recebimento de honorários dos respectivos clientes, um dos quais é exatamente Eike Fuhrken Batista (…) Nessas condições, 0 Ministro Gilmar Ferreira Mendes não poderia atuar como relator do Habeas Corpus”, sustenta Janot na representação.

Mendes tem argumentado, em conversas reservadas, que sua mulher não é advogada de Eike Batista. Diz também que o escritório de Bermudes não defende o empresário na área penal.

Janot requer ainda depoimentos de Gilmar, de sua esposa, do empresário Eike Batista e de Sérgio Bermudes.

(Com informações de Poder 360)