Adotando uma vida vegana, os pais de uma menina de 3 meses foram condenados pela morte da criança. O casal oferecia para filha uma bebida mista de água de coco batida com castanhas, aveia, nozes e sementes de girassol, além do leite materno.
Em agosto de 2015,o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado na comunidade conhecida como Vale da Utopia, em Palhoça (SC), para atender a menina. Segundo informações do jornal Gazeta do Povo, a criança, que tinha apenas 1,78 quilo e 46 centímetros (quando o esperado para a idade seria ao menos 5,8 quilos e 59,8 centímetros), já estava morta por Inanição - falta de alimentos.
No momento do flagrante, os pais acabaram por admitir que a mãe tinha problemas para amamentar, porém se negou a oferecer fórmulas infantis à bebê porque as considerava um “veneno”. Caso a menina estivesse sendo amamentada adequadamente conforme disse a mãe, dificilmente morreria por desnutrição.
O casal foi julgado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), ainda segundo o jornal Gazeta do Povo, os dois foram considerados culpados no final de setembro deste ano. Ambos foram condenados, em primeira instância, por maus-tratos seguidos de morte, cuja pena varia de quatro a doze anos de reclusão, e recorreram ao TJ-SC. Porém, como a criança não foi morta propositalmente, apesar da negligência, o magistrado desclassificou, então, o delito para homicídio culposo (sem intenção de matar), com pena mínima de um ano.
Além disso, os pais não são reincidentes e não respondem a outra ação pena, por essa razão, a nova proposta é que a pena varie de dois a quatro anos, período em que os réus devem atender a algumas condições (como a proibição de frequentar lugares determinados pela Justiça). Se a proposta não for aceita pelos pais, o processo retorna ao TJ-SC para que seja feita a dosimetria (determinação exata) da pena, informou a Gazeta do Povo.
(Com informações da Crescer)
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