Estágio no TJPA oferece bolsa auxílio de R$ 1.800; confira

Para quem já concluiu a graduação em Direito e está em busca de experiência na área jurídica, uma nova oportunidade foi aberta no Judiciário paraense. O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) lançou edital de processo seletivo destinado à formação de cadastro de reserva de estagiários(as) de pós-graduação.

O estágio será presencial em Belém, com carga horária de 20 horas semanais e bolsa mensal de R$ 1.800, além de auxílio-transporte proporcional aos dias úteis.

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O período de inscrições vai de 4 a 19 de agosto, exclusivamente pelo site do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), parceiro na realização da seleção. O processo é regido pelo Edital nº 02/2025, publicado no Diário da Justiça Eletrônico nesta quarta-feira (31).

Podem participar candidatos que tenham formação em Direito e estejam matriculados em cursos de pós-graduação lato ou stricto sensu, como especialização, mestrado ou doutorado, nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Civil, Processual Civil, Penal ou Processual Penal.

Além disso, é exigido que o(a) candidato(a) tenha disponibilidade mínima de 12 meses para o estágio e não mantenha vínculo com a advocacia ou com instituições públicas. Também é necessário não ter cumprido estágio anterior no TJPA por mais de um ano, salvo no caso de pessoas com deficiência.

O edital também contempla ações afirmativas: 30% das vagas serão reservadas para candidatos(as) negros(as), 10% para pessoas com deficiência e 3% para indígenas. A documentação comprobatória deve ser anexada no momento da inscrição.

A seleção será feita por meio de análise curricular, levando em conta a formação acadêmica, estágios anteriores, atividades voluntárias e prática jurídica. Para aprovação, o candidato deve obter no mínimo 3 pontos. Em caso de empate, serão considerados critérios como idade, desempenho acadêmico e experiência jurídica anterior.

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O resultado provisório da seleção será divulgado em 29 de agosto no site do CIEE, com possibilidade de recurso no dia 30. Já o resultado final está previsto para 8 de setembro. Os candidatos aprovados serão convocados conforme a demanda do TJPA, e a validade do processo seletivo será de 12 meses, prorrogável por igual período.