Deputados aprovam legalização do aborto e projeto segue para o Senado

Após quase 20 horas de debate, a Câmara dos Deputados da Argentina aprovou na manhã desta sexta-feira (11) o projeto de lei que legaliza o aborto até a 14ª semana de gestação.

De acordo com a imprensa local, a proposta foi enviada ao Congresso pelo presidente peronista Alberto Fernández e passou na Câmara com um placar de 131 a 117, além de seis abstenções.

O texto segue agora segue para o Senado, que em 2018, na legislatura anterior, havia recusado um projeto semelhante aprovado pelos deputados.

A proposta de Fernández permite a interrupção voluntária da gravidez até a 14ª semana, mas reconhece a objeção de consciência nos médicos que não queiram realizar o procedimento.

O texto ainda determina que hospitais privados direcionem a paciente para outro local caso todos os seus profissionais se recusem a praticar o aborto.

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O resultado da votação foi recebido com festa por manifestantes dos direitos das mulheres do lado de fora do Congresso, que agitavam bandeiras verdes, cor que simboliza a causa.

Atualmente, o aborto voluntário é considerado crime na Argentina, com exceção de gravidez correntes de estupro ou em caso de risco para a mãe.

“Essa lei não é de nenhum presidente nem de nenhum governo, é mais uma conquista do movimento das mulheres”, disse a deputada conservadora Silvia Lospennato.

Já sua colega peronista Graciela Camaño afirmou que o projeto é “inconstitucional desde sua origem”, uma vez que a carta magna “defende a vida desde a concepção”. “O aborto pode se tornar lei, porém jamais será justo”, acrescentou. (ANSA).