Na China, petição vira última esperança

Todos os dias, a partir das 7h40, centenas de pessoas fazem fila para apresentar petições ao Departamento de Cartas e Visitas de Pequim, na esperança de que o governo chinês intervenha para sanar as injustiças de que se julgam vítimas em suas cidades e vilas de origem. Suas histórias são quase sempre trágicas e envolvem abuso de poder, violência, tortura, perdas de casas, terras, salários, saúde ou liberdade.

Muitos viajam milhares de quilômetros até a capital, onde se instalam à espera de uma decisão, que quase nunca é proferida. Alguns aguardam há mais de uma década e, a cada três meses, reapresentam seus pedidos no mesmo escritório, que fica no Portão da Eterna Estabilidade, cinco quilômetros ao sul da Cidade Proibida.

O principal alvo dos peticionários são autoridades e instituições locais consideradas corruptas e arbitrárias. A maioria acredita que os responsáveis pelas injustiças serão punidos se os líderes do Partido Comunista forem informados do que se passa no interior do país. E o único canal para a comunicação com os atuais imperadores é o Departamento de Cartas e Visitas.

Apesar da evidente ineficiência do sistema, os peticionários insistem porque acreditam que a intervenção de Pequim é o último recurso contra os desmandos locais. Estudo realizado em 2007 pela Academia Chinesa de Ciências Sociais, principal instituto de pesquisas do governo, estimou que apenas dois em cada mil casos são solucionados. Em todo o país, cerca de 12 milhões de petições são apresentadas a cada ano, incluindo os departamentos sediados nas capitais provinciais.

A maioria dos casos envolve a expulsão de pessoas de suas casas ou terras sem indenização, o não pagamento de salários, poluição de áreas rurais e a contestação de decisões judiciais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. (Agência Estado)