Três mil mídias piratas e equipamentos para a sua reprodução foram apreendidos ontem na Rua são Francisco, localizada no bairro do Una, em Ananindeua. Jeferson Nunes Fernandes, de 25 anos, o proprietário de um estúdio clandestino que funcionava no mesmo endereço foi detido junto com uma pessoa que acompanhava o processo de reprodução das mídias.
Foram apreendidos um computador completo, com monitor de tela LCD e mais quatro torres, contendo 11 gavetas de reprodução de CDs e DVDs. As mídias eram produzidas no próprio local e a distribuição era feita na Rua João Alfredo, na feira do comércio, em Belém.
O caso da outra pessoa que foi detida com o dono do estúdio ainda deve ser analisado. “Ainda estamos estudando o caso para descobrir em qual situação se enquadra a participação da outra pessoa no caso”, explicou a delegada titular da Delegacia do Consumidor (DECON), vinculada a Divisão de Investigações e Operações Especiais DIOE.
A operação da Polícia Civil contou com três policiais e investigadores que fizeram o levantamento das informações tidas por meio de denúncias de moradores locais e, depois de comprovado o crime, foi feita a detenção do proprietário do estúdio e mais uma pessoa que estava no local.
Há seis meses Jeferson possui esse estúdio de reprodução e comercialização no bairro do Una, mas a prática que o enquadrou no crime de violação de direito autoral já tem bem mais tempo. “Eu faço isso há mais de quatro anos. Sei que isso é ilegal, mas depois de trabalhar de carteira assinada, achei melhor trabalhar por conta própria”, disse.
O crime é afiançável, no valor de um a 100 salários mínimos. A condenação para esse tipo de crime pode levar de dois a quatro anos de reclusão.
(Diário do Pará)
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