América Latina adota plano de ajuda a refugiados

Um plano de ação mais amplo para ajudar refugiados, deslocados e apátridas na América Latina e no Caribe foi divulgado hoje (2), em Brasília, durante o Cartagena+30, evento da Organização das Nações Unidas (ONU), comemorativo ao trigésimo aniversário da Declaração de Cartagena sobre Refugiados. O Brasil e mais de 30 países da América Latina adotarão o plano, cuja adoção oficial ocorrerá amanhã (3) ao término do Cartagena+30.

Entre os principais pontos do plano de ação está o compromisso de erradicação da apatridia e incluir o Caribe no processo que até então estava restrito aos países latino-americanos. Junto com o plano foi divulgada a Declaração do Brasil, que reitera o compromisso da região com refugiados, deslocados e apátridas.

O número de refugiados no Brasil é crescente. Nos últimos anos, houve um aumento de 1.240%. Em 2010, 150 refugiados foram reconhecidos pelo Conare. Este ano, até o mês de outubro, 2.032 tiveram o pedido de refúgio deferido. De acordo com o comitê, o país tem, atualmente 7.289 refugiados reconhecidos, oriundos de 81 países. Os principais grupos são da Síria, Colômbia, Angola e República Democrática do Congo.

A primeira declaração sobre refugiados foi adotada em 1984, em Cartagena das Índias, na Colômbia, por especialistas governamentais de dez países, entre eles Belize, Colômbia, México e Venezuela, e feita com base em problemas de origem humanitária vividos por refugiados centro-americanos nas décadas de 1970 e 1980. “Cartagena foi um marco visionário, de pessoas que não sabiam o que aconteceria 30 anos depois. Mas prepararam o terreno para que pudéssemos pensar juntos um plano de ações”, disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

(Agência Brasil)