A Associação dos Docentes da UFPA (Adufpa) emitiu nota, na noite desta quarta-feira (10), repudiando a Medida Provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro que autoriza o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a escolher reitores temporários para as universidades federais durante o período da pandemia da Covid-19.
“O governo se aproveita da pandemia provocada pela Covid-19 para atacar a democracia brasileira, suas instituições, a educação pública e os direitos sociais. Não aceitaremos. Não permitiremos”, diz o manifesto.
A Adufpa afirma que a MP 979 viola o artigo 207 da Constituição Federal que garante a autonomia das universidades. Em resposta, afirmou que irá utilizar “todos os meios legais e democráticos possíveis para impedir que isso se concretize”.
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“Esse governo já demonstrou inúmeras vezes seu desprezo pela democracia, suas instituições e seu povo. Ele é insustentável. A Adufpa acredita que esse governo não tem mais condições de continuar administrando o país, por isso assinou seu pedido seu impeachment”.
PARTIDOS ACIONAM STF - Além do manifesto da Adufpa, oito partidos políticos ingressaram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a MP 979. O PSOL, PCdoB, PT, PSB, PDT, Rede, PV e Cidadania pedem a suspensão imediata dos efeitos da medida provisória.
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