“Nosso governo terá representações de todos os bairros de Belém”, diz Edmilson Rodrigues 

Sétimo candidato a apresentar suas propostas ao DIÁRIO, Edmilson Rodrigues encabeça a maior chapa majoritária já composta pelo PSOL - junto com PT, que oferece o ex-deputado estadual Edilson Moura como vice, PC do B, Rede, PDT, UP e PC do B. Prefeito de Belém por dois mandatos, entre 1997 e 2004, essa é a terceira vez, desde 2012, que o professor universitário e arquiteto tenta voltar ao executivo municipal.

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Confiante na retomada de um governo de maior participação popular, o psolista se diz tranquilo inclusive em possíveis necessidades de negociação com o Governo Federal - declaradamente oposto às administrações de esquerda. “Uma coisa são as diferenças políticas, que devem ser respeitadas. Outra coisa é o governo, o que é impositivo, os direitos dos municípios, independente de ser amigo ou não do presidente”, declarou. Confira a entrevista.

Logo no início do seu programa o senhor fala no abandono dos principais programas sociais. Quais o senhor pretende revitalizar?

R: Meu primeiro ato de governo será o “Bora Belém”, que é um programa de renda mínima, articulado com a qualificação profissional e o fomento da geração de emprego através de microempreendimentos. O Banco do Povo gerou mais de 120 mil empregos e nós vamos retomá-lo. Não é uma promessa, eu criei o Fundo Ver-o-sol. A pergunta não deve ser com qual dinheiro, mas na verdade onde está o dinheiro. Porque o Banco do Povo foi criado com vinculação ao repasse do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), então posso afirmar que, no orçamento de 2021, temos algo em torno de R$ 7,5 milhões novos. No acumulado desses 16 anos desde que eu saí, cerca de R$ 100 milhões, porque os empréstimos são devolvidos com pequenos juros, e são aplicados no sistema financeiro. Porque é um banco, registrado no Banco Central, criado desde 1997. Portanto temos aí 23 anos de existência de um Fundo que gerou muitos empreendimentos, foram centenas de cooperativas. Às vezes o cara já tinha um empreendimento. Muitas dessas iniciativas foram mães dos programas sociais. O Bolsa Escola, por exemplo, tem por objetivo combater a fome, que tem pressa de ser combatida. É vida, é dignidade. Mas não vamos eternizar isso ou uma renda mínima se a pessoa pode ser qualificada, montar seu pequeno empreendimento. E isso não é raciocínio capital capitalista, não. É uma atividade produtiva. Se sou operário, posso produzir Blokret, porque vai ter muita compra, para aumentar rua dos condomínios, mas preciso de uma máquina que custa R$ 30 mil. O Banco do Povo pode não financiar para ti, sozinho, mas se juntar e formar um grupo de cinco, onde um vira avalista do outro - chama Aval Solidário - você compra uma máquina, as pessoas se revezam em turnos de trabalho, e essa microempresa daqui a pouco terá duas, três máquinas e vários empregados. Foi assim que a gente fez e faremos assim de novo.

Como o senhor pretende aumentar a participação da sociedade civil?

R: Nós vamos fazer aqui um congresso das cidades, mesmo que tenha outro nome depois. Já temos experiências reunindo em cada um dos 71 bairros, depois reunindo os delegados eleitos nos bairros, nos oito distritos, e assim se vai elegendo, na proporção de um para dez, por exemplo, as representações de cada bairro. Em seguida, se realiza os fóruns municipais, mais específicos, para discutir saneamento, plano diretor de água e esgotos, de drenagem, de arborização, para implantação das praças de juventude. Ou um plano diretor para praças-cão, para que em cada bairro você possa levar o seu animal e ter os equipamentos para que ele possa ser treinado e manter sua energia, sua saúde. Esses objetivos que são da sociedade vão ser debatidos baseados no território, nos vários bairros, vários lugares.

Temos um governo federal que declaradamente não dialoga com representantes da esquerda. O senhor se preocupa com isso, caso seja eleito?

R: Há uma diferença entre governo, que é político. Porque, para ser presidente, você tem que estar filiado a um partido, defender uma ideologia ou uma visão de mundo, e a gente tem que respeitar as diferenças. Mas governo é outra coisa. Quando eu digo que eu vou universalizar o Programa de Estratégia de Saúde da Família, eu estou baseado em dados. Temos 650 agentes comunitários de saúde, mas o ministério [da Saúde] diz que temos direito a 3,6 mil. Vamos ter tudo isso imediatamente? Não. Mas se nós quisermos, nós podemos. Porque isso está dentro da política de estado. Independentemente de quem for prefeito, o programa já está com suas portas abertas e pode ser ampliado com orçamento da Saúde. Isso é direito de qualquer município, independentemente do prefeito ser amigo do presidente. Por outro lado, nós temos um momento importante, que é o das emendas impositivas. Eu sou deputado federal, e se você conversar com o atual prefeito, Zenaldo Coutinho, com quem tenho grandes divergências, vai confirmar que a reforma do Pronto Socorro do Guamá, que eu inaugurei em maio de 2001, e a compra dos equipamentos que o transformou em hospital de alta complexidade foi feita com ajuda de quase R$ 10 milhões em emendas parlamentares repassadas por mim. O [presidente da República, Jair] Bolsonaro teria de repassar, mesmo que não gostasse de mim, mesmo que ele não gostasse do Zenaldo, porque a emenda é impositiva. Da mesma forma que toda a bancada paraense na Câmara Federal decidiu por repassar integralmente recursos dos programas federais para o combate ao coronavírus, a União é obrigada a repassar, porque o Sistema Único de Saúde é uma lei constitucional. Já há a previsão de repasses - conforme você tenha um serviço e faça sua contrapartida. Ao governador Helder Barbalho repassei recursos de emendas pessoais para colaborar com o Estado.

Um item em suas propostas fala em Política de Habitação de Interesse Social. Trata-se da construção de novas unidades? Redistribuição de unidades já prontas?

R: Há muitos prédios, e aí precisa diálogo com o Governo do Estado um pouco, nesse aspecto, com o governo federal, bastante. Há o prédio do INSS, o antigo Inamps, e até os prédios que foram cedidos ao Estado, à Prefeitura, depois devolvidos para o Governo Federal. Na Almirante Barroso tem a Casa de Saúde do Idoso, que a União cedeu ainda durante o governo [do ex-presidente da República] Fernando Henrique Cardoso, e que a Prefeitura devolveu, não sei porquê, e alugou um na José Malcher, que funciona de forma precária. Dentro do programa Minha Casa Minha Vida nós temos uma linha de crédito que trata da adaptação de prédios para moradia. Há muitos prédios históricos no centro de Belém que poderemos checar se estão abandonados. Jamais uma empresa em funcionamento será desapropriada por mim. Jamais. Nunca fiz e nunca farei. Tenho uma visão de planejamento e desenvolvimento, meu mestrado é nesta área. Na esquina da Barão do Triunfo com a Almirante Barroso, onde havia o prédio da família Faciola, quando caiu uma parte, eu desapropriei, paguei à família e construí onde funciona hoje uma unidade de saúde bucal. Mas poderia ter sido transformado em moradias. No Centro Histórico há prédios lindos, antigos, que com um investimento se consegue colocar 30 famílias, 60 famílias. Com isso você revitaliza o centro, dá vida, leva um posto avançado da guarda municipal para dar segurança para a população que mora na área. Para as empresas que têm atividades de comércio e outras pequenas oficinas ou pequenas fábricas de confecção de artesanato. Essa é a ideia de desenvolvimento.

Pretende retomar alguma das ações culturais que foram descontinuadas ou atualizar?

R: A Lei Valmir Bispo dos Santos será reativada, após algumas mudanças que ela sofreu pelo atual prefeito. Vamos recuperar a participação social no conselho, porque temos que ter representação de todos os segmentos da cultura, no sentido amplo do termo. Gastronômico, o turismo, mas também a cultura artística. Temos que ter gente do teatro, da dança, das variedades, da música, mas temos que ter os produtores culturais, porque nem todo mundo é artista. Quem produz um CD não necessariamente compõe, ou é instrumentista. Tem os promotores de eventos, importantes, porque trabalham na área da economia criativa. Os cordões de bois e pássaros, as quadrilhas juninas, a cultura popular tem que estar representada no conselho. Chegamos a ter 300 quadrilhas em nossos festivais na Praça Waldemar Henrique. Em uma banda de seis membros, você tem ali um bando de gente na base, na produção, na iluminação, tem a empresa de som, a carreta que leva material para montar o palco. Na Bienal de Música tínhamos o mundo inteiro voltado para cá. E isso movimenta a economia, ajuda iluminadores, técnicos, engenharia de som, transporte. E o artista, que precisa de cuidar da sua família, tem que ter cachê.

Seu programa fala em Escola Aberta para a comunidade. Hoje em dia o sistema é restrito? Por que? Como reabrir?

R: As escolas são abertas aos servidores da educação, à população. Mas às vezes o próprio pai do aluno não se sente à vontade. Temos a escola funcionando de manhã e à tarde, mas primeiro temos que avançar para a escola de tempo integral. Com a presença de um segundo turno com atividades complementares, e não só reforço escolar. Essa complementação também tem que vir dos mestres das artes, e do esporte. Capoeira e outras artes marciais, música, dança, poesia. A escola tem que ser um espaço referência. Temos 176 escolas municipais, quase todas fechadas no final de semana, feriado e à noite. A igreja pode usar para fazer o seu culto. A comunidade pode usar para reunir, e discutir, por exemplo, um abaixo assinado para pavimentação da rua. O grupo de teatro pode usar para ensaiar, preservando o patrimônio. Sem vacilar, para que continue para o uso da comunidade, que se apropria e usa. É um espaço que é da comunidade, mas ela não acha que é.