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COMPENSAÇÃO DAS PERDAS DA PANDEMIA

Senador Jader Barbalho pede urgência para votar projeto que auxilia setor de eventos    

Setor é responsável por 4,32% do PIB nacional e reúne um universo de aproximadamente 60 mil empresas em todo o Brasil

domingo, 07/03/2021, 16:56 - Atualizado em 07/03/2021, 16:56 - Autor: Luiza Mello/Diário do Pará


Senador Jader Barbalho explica que setor é um dos mais afetados pelo desemprego durante a pandemia
Senador Jader Barbalho explica que setor é um dos mais afetados pelo desemprego durante a pandemia | Thiago Araújo

O Senado vai votar, em regime de urgência, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) que prevê ações temporárias para compensar as perdas de arrecadação diante da pandemia de Covid-19. Após a votação do PL 5638/20, na Câmara dos Deputados, agora é a vez de os senadores agilizarem o apoio para um setor responsável por 4,32% do PIB nacional e que reúne um universo de aproximadamente 60 mil empresas em todo o País. O setor de eventos de cultura e entretenimento teve cerca de 97% de suas atividades paralisadas durante a pandemia. Mais de 450 mil empregos formais, entre diretos e indiretos, já foram perdidos, informa a Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape).

Assim que chegou ao Senado, o projeto de lei 5638/20 recebeu um requerimento assinado pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA) solicitando urgência na pauta de votações da Casa. O requerimento de urgência está previsto no Regimento Interno das duas casas legislativas e permite que a proposição – no caso o PL de socorro ao setor de eventos – seja incluído na Ordem do Dia, para discussão e votação imediata, mesmo sendo apresentado em sessão plenária já iniciada.

“O setor é um dos mais afetados pelo desemprego durante a pandemia do coronavírus, e já registrou queda de mais de 95% no faturamento. O rombo econômico está diretamente relacionado à falta de oportunidade em um setor que, proibido de organizar eventos que gerassem aglomeração, parou completamente”, alegou Jader ao pedir prioridade e urgência na votação.

A Associação Brasileira de Eventos (Abrafesta) informou que o mercado de eventos gera, além de empregos formais, uma grande força de trabalho informal. São trabalhadores que atuam em empresas de aluguel e montagem de estruturas, segurança privada, serviços gerais até operadores turísticos, hospedagem, bares e restaurantes.

Atualmente, de acordo com a Abrafesta, menos de 10% do calendário de eventos no Brasil está sendo realizado e mais da metade dos profissionais pararam. Fazendo uma analogia, o número de demissões ocorridos na área equivale ao volume de trabalhadores demitidos em 80 fábricas da montadora Ford, de onde saíram cerca de 10 mil funcionários. De acordo com a Associação Brasileira de Eventos, o setor movimentava anualmente cerca de R$ 270 bilhões.

“Esses dados indicam o colapso que essa categoria vem sofrendo e os enormes prejuízos causados ao país e à cultura brasileira. Exemplo disto foi o que a aconteceu no Estado do Pará, berço de riquíssimo e vasto acervo cultural, e destino de uma das 15 maiores peregrinações do mundo, o nosso Círio de Nazaré, que pela primeira vez em 227 anos, não aconteceu”, lembrou o senador.

A multidão que vai para as ruas de Belém, no segundo domingo de outubro, não pôde participar das romarias em homenagem a Nossa Senhora. O evento reúne cerca de 2 milhões de pessoas e gera trabalho e renda para milhares de pessoas.

O parlamentar destacou ainda eventos como a Marujada, os festivais dos botos (Santarém), das tribos (Juruti), do Carimbó (Marapanim), entre outros, que foram cancelados em decorrência da pandemia. Jader também lembrou que os artistas e trabalhadores do setor de eventos e turismo continuam sofrendo desde o início da pandemia pela falta de oportunidades, entre eles os que protagonizam e atuam no Siriá, Retumbão, Guitarrada, Calypso, Tecnobrega entre tantos ritmos paraenses.

“Com a nova variante do coronavírus, identificada no Amazonas e que já se encontra no Pará e em quase todos os estados brasileiros, os planos de retomada das atividades do setor são ainda mais preocupantes e incertos”, destacou o senador no requerimento apresentado ao Plenário do Senado. “Diante desse novo cenário da pandemia, solicito urgência para a votação do PL 5638/2020, com o objetivo de ajudar a minimizar os prejuízos causados ao setor de eventos e turismo, que são importantes difusores da cultura e da arte brasileira”.

PROGRAMA

- O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos prevê a renegociação de dívidas tributárias e trabalhistas (FGTS), com possibilidade de desconto de 70% sobre o valor total e prazo de até 145 meses para quitação do débito. Quem aderir ao programa também terá direito a operações especiais de crédito e alíquota zero de algumas contribuições, como Cofins, PIS e PASEP, incidentes sobre as atividades de eventos, e CSLL, que incide sobre o lucro líquido das empresas.

- Entre os beneficiados estão empresas de hotelaria, cinema e organizadoras de congressos, feiras, eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais. O setor ainda será beneficiado com a prorrogação, até 31 de dezembro, dos programas emergenciais de acesso ao crédito (PEAC) e de manutenção de emprego e renda, que acabaram no fim do ano passado.

- De autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) junto com outros sete parlamentares, o projeto prevê custear os benefícios dados ao setor de eventos com recursos orçamentários e do Tesouro Nacional alocados, e ainda com 3% do dinheiro arrecadado com as loterias administradas pela Caixa Econômica Federal e com a Lotex.

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