Catadores, guardadores de carros, feirantes e ambulantes dos municípios que estão em lockdown (Belém, Ananindeua, Marituba, Santa Bárbara e Benevides) além das cidades do Baixo Amazonas e da Calha Norte que estiveram em lockdown por 20 dias receberão auxílio de R$ 400 do Governo do Estado, em duas parcelas de R$ 200.
Confira as regras para receber o benefício:
■ Os trabalhadores devem apresentar um auto declaratório
■ Não terão direito ao auxílio os beneficiários do programa Bolsa Família, trabalhadores com carteira assinada, tenham contratos formalizados ou sejam beneficiários de outros programas de transferência de renda.
O cadastro dos trabalhadores será realizado por formulário eletrônico, que será divulgado nos sites oficiais da Sedeme e Seaster. As secretarias serão responsáveis por aprovar os beneficiários contemplados no Programa, considerando a disponibilidade orçamentária.
Os nomes serão encaminhados posteriormente ao Banpará, que realizará o pagamento do benefício.
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