Auxílio: cadastro de estabelecimentos começam segunda (29)

Proprietários de bares, restaurantes, academias de ginástica, lanchonetes, arenas, casas de shows, boates, além de agências de viagens, poderão garantir, a partir da próxima segunda-feira (29), o cadastramento para receber o benefício emergencial no valor de R$ 2 mil. A ajuda financeira, oferecida pelo Governo do Pará, integra o pacote econômico e tributário, no valor de R$ 500 milhões, criado pelo Executivo estadual com o objetivo de minimizar os impactos da pandemia de Covid-19.

Os microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), cuja atividade econômica principal se enquadre no 'Incentiva + Pará', poderão acessar o site do programa, que entrará no ar a partir de segunda (29), para cadastrar seus dados pessoais e bancários. Serão contemplados os estabelecimentos que estiverem ativos no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e na Junta Comercial do Pará (Jucepa).

Com o cadastro ativo, atualmente, 31 mil estabelecimentos no Estado do Pará deverão ser beneficiados neste primeiro momento. "O Governo do Pará não mede esforços para ajudar com o benefício emergencial, neste momento difícil, os estabelecimentos, categoria afetada de forma direta com os impactos financeiros causados pela pandemia", ressaltou a titular da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração, Hana Ghassan.

De acordo com o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Carlos Ledo, o programa é uma iniciativa fundamental para garantir a sobrevivência dos negócios mais afetados pela crise econômica provocada pela pandemia. “Essa iniciativa é mais uma ação importante que faz parte do pacote econômico anunciado pelo governo estadual para mitigar os impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19 no Estado. Reforça o compromisso com os setores estratégicos para a economia paraense”, ressaltou o titular da Sedeme.

Cadastro

Ao acessarem o site do Programa, os beneficiários devem informar os dados bancários do CNPJ cadastrado. No caso de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), é obrigatório que a conta seja em nome do estabelecimento (pessoa jurídica). Já para os microempreendedores informais (MEIs), estes poderão também cadastrar a conta bancária de pessoa física para receber o auxílio.

O cronograma de pagamento será divulgado nos canais oficiais do Governo do Pará e nos sites da Sedeme e Banpará.

Mais informações:

- Site da Sedeme: https://www.sedeme.pa.gov.br/incentiva-para

- Site para cadastro, a partir desta segunda-feira (29): www.incentivamaispara.pa.gov.br