Quantidade de obras paralisadas preocupa o senador Jader

O Brasil tem R$ 613,9 milhões aplicados em obras na área da saúde que estão totalmente paralisadas. No Pará estão listados 83 empreendimentos inacabados em 44 municípios, onde foram investidos um total de R$ 21,6 milhões para reformas, ampliações e construções na área da saúde.

Do total de recursos destinados às 27 unidades federativas do país, um terço são de obras interrompidas nos sete estados com mais mortes por covid-19. Os valores são referentes a recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e da Caixa Econômica Federal e de repasses para os fundos de saúde municipais e estaduais, que são usados para financiar as construções.

Jader pede aceleração na votação da lei da enfermagem

No ano passado, o Tribunal de Contas da União divulgou os resultados de uma auditoria operacional de obras com recursos federais de cinco bancos de informações diferentes, entre eles repasses feitos pelo PAC e pela Caixa Econômica Federal, com base em dados coletados em 2018.

Preocupado com o impacto que a paralisação de obras na área da saúde pode causar no atendimento à população do Pará em plena crise sanitária, causada pela epidemia do novo coronavírus, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) solicitou ao Ministério da Saúde a relação de todos os empreendimentos que estão inacabados no Estado.

No relatório do TCU, uma obra é considerada paralisada quando a empresa executora anuncia que não dará continuidade ao empreendimento, quando há baixa execução do contrato (nos casos em que, em três meses, a obra avança menos do que 10% do previsto inicialmente) e quando não há novas medições de serviços em período superior a 90 dias. “Ou seja, os números podem ser ainda maiores, o que causa ainda mais preocupação” destacou o senador paraense.

Apesar de ter feito essa solicitação ao Ministério da Saúde no final do ano passado, o senador Jader Barbalho só recebeu a resposta na última semana. Nos relatórios encaminhados pelo Ministério ao senador estão listados empreendimentos que receberam recurso federal para melhoria na infraestrutura da saúde ao longo dos anos desde 2010 até 2016.

Os dados encaminhados ao senador foram elencados por duas secretarias do Ministério da Saúde. A de Atenção Especializada à Saúde listou as obras de maior volume de recurso individual em que somam mais de R$ 17 milhões em quatro municípios: Altamira, Belém, Sapucaia e Mãe do Rio.

As duas obras de Belém, cujos recursos foram empenhados e repassados em 2016 constam como “não iniciadas” no sistema da Caixa Econômica Federal. São elas a reforma do Centro de Hemoterapia e Hematologia (Hemopa), cujo valor estimado na época foi de R$ 4.482.451,00, sendo que foi repassado R$ 677.377,50 para sua execução; e a reforma da Santa Casa de Misericórdia, cujo empenho financeiro foi de R$ 440.294,00 e foi liberado R$ 220.147,00.

Já a Secretaria de Atenção Primária à Saúde relacionou 78 obras em 40 municípios, com valor total repassado de R$ 4,4 milhões para a construção de polos de Academia da Saúde; e ampliações, construções e reformas de Unidades Básicas de Saúde. Situação mais grave foi identificada em Monte Alegre, cujos contratos foram assinados em 2013. São quatro importantes obras consideradas “paralisadas” pelo relatório do Ministério da Saúde: as UBSs de Curitanfã, a do Entroncamento e a do Tufu; além do Posto de Saúde do Limão. Para essas ações foram repassados mais de R$ 1 milhão, mas a Prefeitura Municipal de Monte Alegre não conseguiu comprovar a execução dos projetos junto ao Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob).

“O Brasil precisa encontrar soluções para a quantidade significativa de obras na área da saúde, principalmente as unidades básicas, que estão inconclusas ou que não estão em operação no país” reforçou o senador Jader Barbalho que sugeriu maior apoio por parte do Ministério, principalmente para as prefeituras do interior.

Jader lembrou que atenção básica ou atenção primária em saúde, conhecida como a "porta de entrada" dos usuários nos sistemas de saúde é fundamental para o atendimento inicial da população. “A atenção básica funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. Por sua importância, ressalto que é fundamental o apoio aos municípios para que consigam concluir tantas obras relacionadas às unidades básicas que estão interrompidas”, frisou o senador.

Sobre as obras listadas nos relatórios encaminhados ao senador Jader Barbalho, o Ministério da Saúde informou que, após celebração de contratos, cabe às secretarias municipais ou estaduais de saúde a responsabilidade pela contratação e execução de obras. A pasta ressaltou ainda que tudo é acompanhado e monitorado pela Caixa Econômica Federal.

Os recursos são liberados conforme o andamento das obras, cuja medição é feita pela Caixa Econômica Federal, que informa ao Ministério da Saúde para que ocorra a liberação de mais recursos.

O Ministério ressaltou que a gestão e o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) são compartilhados entre União, estados e municípios, e que, para apoiar a ampliação dos serviços de saúde no país, a pasta financia projetos apresentados pelos gestores locais para obras de construção, reforma ou ampliação.