Senador Jader quer ampliação do valor do Bolsa Família

Com 14,5 milhões de famílias mergulhadas na extrema pobreza, o Brasil volta a figurar no vergonhoso Mapa Mundial da Fome, levantamento feito e publicado pela ONU (Organização das Nações Unidas) sobre a situação de carência alimentar. Um país entra nesse levantamento quando a subalimentação afeta 5% ou mais de sua população. Além da pandemia que avança no Brasil, com a baixa taxa de imunização, o impacto com mortes e superlotação de hospitais e UTIs, outros componentes tornam o cenário mais macabro, e colocam em risco a segurança alimentar como a alta da inflação, desemprego, impossibilidade de crianças comparecerem às escolas para contar com a merenda escolar e um auxílio emergencial insuficiente para suprir as necessidades de uma família.

Para o senador Jader Barbalho, o quadro é grave demais para não ser levado com mais seriedade pelas autoridades responsáveis. “É como estarmos assistindo impávidos ao recrudescimento de um flagelo que conseguimos superar após uma década de luta. Voltar ao Mapa da Fome é mais do que vergonhoso, chega a ser uma excrescência”, lamenta o parlamentar, autor do projeto de lei que prevê o pagamento do 13º salário para quem recebe o Bolsa Família.

• Bolsonaro quer acabar com abono anual do PIS
• Senador Jader propõe lei que impede acesso a serviços públicos a quem não se vacinar

O Brasil deixou o Mapa da Fome em 2014 com o amplo alcance do programa Bolsa Família. Estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea, baseado em dados de 2001 a 2017 mostrou que, no decorrer de 15 anos, o programa reduziu a pobreza em 15% e a extrema pobreza em 25%. Mas, de acordo com o próprio Ministério da Cidadania, o número de famílias na miséria registrado em abril de 2021 é o maior da série histórica iniciada em agosto de 2012.

Além do projeto que prevê o pagamento do 13º às famílias que recebem o Bolsa Família, Jader quer contribuir para que o país saia dessa situação que ele considera trágica para a população brasileira. “Neste momento não há cor partidária, não há ideologias a vencer. Temos um único inimigo a enfrentar e ele é cruel e silencioso: a fome”, disse o senador ao encaminhar ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, um ofício com uma série de sugestões para contribuir com o combate à fome e à miséria.

No documento, além de apoiar a implementação do valor de R$ 300,00 para o novo Bolsa Família, proposto por Bolsonaro, Jader encaminha ao presidente um estudo inédito elaborado pela Consultoria de Orçamento do Senado Federal, que sugere formas para obtenção de recursos para o pagamento do valor de trezentos reais. O senador também fez um apelo para que não sejam cancelados programas importantes como o Programa de Integração Social (PIS), e o Seguro Defeso.

O presidente da República afirmou recentemente que o Bolsa Família será reajustado e pagará R$ 300 em média, por mês, para os beneficiários do programa - a média atual é de R$ 190 mensais -, e que, para atingir essa meta, analisa acabar com o abono de um salário-mínimo pago anualmente a trabalhadores com carteira assinada com renda de até dois salários.

O atual Bolsa Família atende aproximadamente 14,6 milhões de famílias. Aguardam na fila para entrar no programa mais de 1,2 milhão de famílias que já tiveram o cadastro aprovado pelo Ministério da Cidadania. E a tendência é que esse número aumente ainda mais, pois desde abril o Ministério parou de analisar os novos pedidos para entrada de famílias no programa. Para o senador, essa é uma situação muito preocupante: “Se houver redução no número de famílias atendidas, para que o valor do repasse seja aumentado, milhões de brasileiros ficarão sem ajuda financeira e sem ter o que colocar na mesa para comer”.

A equipe econômica do governo afirma que, para adotar o valor de 300 reais para o Bolsa Família, será preciso aumentar o orçamento atual do programa, que passaria de R$ 34,8 bilhões para R$ 50 bi por ano.

Estudo

- Jader Barbalho lembra que apresentou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, em outubro do ano passado, o estudo feito pela Consultoria Legislativa do Senado Federal, que aponta formas de elevar o orçamento do programa, já no primeiro ano de implementação, sem qualquer tipo de prejuízo para a população de baixa renda. “Lamentavelmente, parece que o ministro não leu ou não deu atenção ao trabalho elaborado por uma das mais importantes e respeitadas equipes de economistas e consultores do país, que é a nossa equipe de consultores legislativos do Senado”, criticou.

- Jader reforçou ainda ao presidente Jair Bolsonaro que, com a implementação das sugestões encaminhadas por ele para o ministro Paulo Guedes, “será possível não apenas garantir o aumento do repasse do novo Bolsa Família para R$ 300,00 como também garantir o pagamento do 13º salário aos seus beneficiários de forma permanente, cujo projeto de lei [PL nº 5.061/2020] de minha autoria, tramita no Senado e poderia contar com o apoio do governo federal para a sua aprovação”, concluiu o senador Jader Barbalho.