Alepa inicia diligências nas instalações da Vale 

Com base no interesse público, as comissões parlamentares de inquérito, comumente conhecidas como CPI, têm por prerrogativa discutir, ouvir depoimentos, e tomar informações diretamente a respeito de um assunto. Atualmente é destaque no Pará a CPI que busca esclarecimentos sobre a atividade da principal empresa mineradora no Estado.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação da empresa Vale no Pará inicia nesta quarta-feira (23) uma série de diligências nas instalações da empresa situadas na região de Carajás, no sudeste paraense. As atividades fazem parte do cronograma do plano de trabalho da CPI, com intuito de conhecer o processo de produção, as instalações e verificar “inloco” o sistema de segurança nas barragens.

Esta é a terceira etapa do plano de trabalho que já realizou duas audiências públicas.

A Vale possui uma longa trajetória no Pará. Em 1985 a Estrada de Ferro Carajás começou a operação de transporte de minério de ferro e manganês de Carajás até o Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, no Maranhão.

A comissão em questão na Alepa destaca grandes projetos da mineradora em atividade no estado e outros que foram acordados, porém não cumpridos pela empresa, como a instalação de uma unidade da “Tecnored”, possuidora de tecnologia produtora de ferro gusa de baixo carbono (gusa verde). Dois anos já se passaram e o projeto não avançou, também segundo o documento.

“A CPI iniciou de forma muito séria e até alguns críticos começaram a entender que o nosso trabalho aqui é sério. Esse é um momento de nivelamento de conhecimento de informações, e a gente vai somando e agregando essas informações. Eu vejo de uma forma positiva e quem ganha é o povo do Pará”, afirmou o deputado Eraldo Pimenta, presidente da CPI.

Diligências

A diligência vai percorrer três municípios, começando nesta quarta – feira (23) em Marabá, quando os deputados membros da comissão vão visitar o complexo da Empresa Vale em Marabá, na Usina e Barragem de Ferro Gusa, seguida de diligência à bacia de dejeitos da Ymerys Rio Capim Caulim.

Na quinta - feira (24), os parlamentares visitam a sede da empresa em Parauapebas, setor industrial e os depósitos de dejeitos, além de conhecer projetos em regiões de minas. Ainda em Parauapebas, vão participar de reunião na Câmara Municipal.

Na sexta - feira (25), os parlamentares estarão em Canaã dos Carajás para visitar o complexo S11D Vale e outros setores industriais, além de barragens.

A CPI

Solicitada por meio de requerimento n° 90/2021,de autoria do deputado Ozório Juvenil (MDB), a CPI foi instalada no dia 26 de maio deste ano. Dos 41 parlamentares, 31 votaram favoráveis. O número ultrapassa o necessário para pedido de abertura, que seria no mínimo de 13 assinaturas, de acordo com o Regimento Interno da Casa de Leis.

Juvenil é presidente da Comissão Constituição e Justiça e disse que "a CPI busca defender os interesses do estado e da população paraense".

“O que esse parlamento quer saber é quais os projetos estruturantes para o desenvolvimento econômico do estado e atendimento coletivo da população, que a Vale tem deixado no Pará e aos paraenses, além dos investimentos em si mesmo, em novas tecnologias de exploração do minério de ferro, manganês, cobre e níquel daqui extraídos. Cabe ressaltar que, de outubro a dezembro de 2020, a Vale teve o lucro de R$ 4,8 bilhões, mesmo em tempos de pandemia”, afirmou.

A CPI busca apurar questões como a concessão de incentivos fiscais à empresa, o suposto descumprimento de condicionantes ambientais pela Vale, a ausência de segurança em barragens, se houve repasses incorretos de recursos aos municípios, e o cadastro geral dos processos minerários existentes na região.

"Há 40 anos, pelo menos, o Pará espera essa CPI, 40 anos de sofrimento, 40 anos em que o Estado viu suas riquezas saírem sem grandes benefícios estruturais para o seu povo, 40 anos que o Pará sonha com o desenvolvimento que de fato responda aos anseios dos seus mais de 8 milhões de habitantes" declarou o deputado Carlos Bordalo (PT), vice-presidente da CPI.

BARRAGENS

Segundo o Cadastro Nacional de Barragens, a Vale possui 21 barragens no estado, sendo cinco com dano potencial associado de alto risco – o que exige um plano robusto de comunicação junto a essas comunidades. O tema ganhou repercussão entre os parlamentares presentes na sessão ordinária.

A COMISSÃO

Para a CPI foram nomeados para presidente, o deputado Eraldo Pimenta (MDB); vice-presidente, o deputado Carlos Bordalo (PT); relator, o deputado Igor Normando (Podemos). A Comissão ainda é composta pela deputada Cilene Couto (PSDB), pelo deputado Miro Sanova (PDT) e o deputado Eliel Faustino (DEM).

Serviço

Quarta – feira (23) - Marabá

10:30h – Visita ao Complexo da empresa VALE S.A.

11:30h – Diligência na sede empresa e ao setor industrial e aos depósitos de dejeitos

15h – Diligência à bacia de Rejeitos da IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A

Quinta – feira (24) - Parauapebas

11:30h – Diligência na VALE e ao setor industrial e aos depósitos de dejeitos, além de visitas às minas N3, N4 e N5

15h – Reunião na Câmara Municipal de Parauapebas;

Sexta – feira ( 25)

09:30h – Desembarque no Complexo da S11D da VALE

11:30h – Diligência na sede da empresa e ao setor industrial e aos depósitos de dejeitos

15h – Reunião na Câmara Municipal de Parauapebas.

VALE

Em nota enviada ao DOL, a Vale diz que "em seu compromisso de transparência com a sociedade, está à disposição da CPI para prestar todo e qualquer esclarecimento sobre a sua atuação no Estado do Pará e no atendimento à diligência.

A empresa informa que estão em execução as atividades de desmobilização das estruturas da Ferro Gusa, em Marabá, onde está prevista a instalação de planta do Tecnored, projeto em fase de licenciamento.

A empresa esclarece que todas as barragens estão estáveis, operando dentro da normalidade e com o seu fator de segurança operacional adequado ao que determina a legislação".