CMB autoriza operações de crédito de quase R$500 mi

Como alternativa para arrecadar créditos que possibilitem investimentos na capital paraense, foi discutido, nesta quarta-feira (30), o projeto de Lei Orgânica do Município (LOMB) durante Sessão Extraordinária na Câmara Municipal de Belém (CMB).

Os vereadores aprovaram três empréstimos, que irão funcionar por meio da operação de crédito com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata com o programa de urbanização e infraestrutura urbana no valor de até US$60 milhões. A outra será por meio de operação de crédito de natureza financeira com o Banco do Brasil S.A, com os recursos a serem obtidos que importarão um montante de até R$90 milhões.

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Os créditos serão usados em ações de urbanização e infraestrutura urbana, pavimentação de vias, coleta e tratamento sanitário, além do fortalecimento institucional dos órgãos do Município de Belém.

Outra operação de crédito de natureza financeira será com a Caixa Econômica Federal, que importará até R$100 milhões. O valor deverá ser utilizado no Programa de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento, na execução de ações de implementação e melhoria do sistema de infraestrutura e sistema urbano, pavimentação e asfaltamento de vias, revitalização, preservação e conservação do Centro Histórico de Belém.

Divergências

A aprovação não foi bem recebida por parte da Casa. O vereador Matheus Cavalcante disse não ser favorável com a rapidez com que a operação foi aprovada, apesar de reconhecer a importância da aprovação dos empréstimos. “Os empréstimos são de fundamental importância, o município de Belém tem um dos maiores déficits orçamentários per capita do Brasil. Acredito que desta maneira que foi aprovado foi errado, o empréstimo precisava ser bem avaliado. A operação de crédito é importante, mas eu vejo ela de maneira negativa, pela agilidade em que foi aprovada”, pontuou o parlamentar.

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Já para o vereador Fernando Carneiro (Psol), presidente da Comissão de Economia e Finanças, falou sobre a autorização. O município está autorizado pela Câmara de Belém a contrair estes empréstimos, a maioria deles são: para saneamento, infraestrutura, asfaltamento, coleta seletiva de lixos, etc. O importante é que nós votamos a favor para melhorar a vida do povo belenense”, afirmou.