Pará: saiba se você pode ter desconto na conta de luz

Com dados da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, um levantamento feito pela Equatorial Energia Pará aponta 344 mil famílias com potencial para descontos na conta de energia no Estado. Todos os anos, esse estudo é feito com base no número de famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) cujo perfil social atende aos critérios para ter o benefício da Tarifa Social, que concede descontos de até 65% na conta de luz de famílias categorizadas como baixa renda.

As cidades que mais se destacam no ranking de potenciais beneficiários são Belém, com cerca de 35 mil potenciais beneficiários, seguidas de Santarém com 15 mil; Ananindeua com 7 mil; Parauapebas com 6 mil; e Marabá, Altamira, Castanhal com umamédia de 3 mil famílias.

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Essas famílias, segundo o levantamento, estão aptas, mas ainda não estão cadastradas junto à distribuidora. Para se cadastrar, o cidadão pode utilizar os canais que a empresa disponibiliza para o serviço: por meio do atendimento via WhatsApp, no número (91) 3217-8200; por meio do site; ou por meio da central telefônica, no 0800 091 0196 ou também pode procurar uma das agências de atendimento presencial. Importante destacar que não é necessário ser o titular da conta de energia para ter direito ao benefício.

Serviço

O QUE É CADÚNICO

É um conjunto de informações sobre as famílias brasileiras em situação de baixa renda. Essas informações são utilizadas pelo Governo Federal, pelos estados e pelos municípios para implementação de políticas públicas. Após o cadastramento, a família adquire o Número de Inscrição Social (NIS), de caráter único, pessoal e intransferível, por meio dele pode participar de diversos programas sociais.

Os beneficiários que são inscritos no CadÚnico, mas estão com dados desatualizados, precisam atualizá-los junto aos Centros de Referência e Assistência Social (CRAS) a cada dois anos, para não perder o benefício. O usuário pode verificar se o cadastro ainda está ativo pela Central de relacionamento da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania: 0800 707 2003 ou consultar pelo aplicativo Meu CadÚnico, disponívelpara Android e IOS.

Famílias com renda mensal de até três salários mínimos também podem ser beneficiadas, desde que tenham entre os membros da família pessoa em tratamento de saúde domiciliar que requeira uso contínuo de equipamentos hospitalares, os quais consumam energia elétrica. Para este caso, é necessário apresentar laudo médico certificando a situação de saúde e a previsão do período de uso do aparelho. Laudo médico homologado por médico do SistemaÚnico de Saúde (SUS).

O que é necessário para ter a Tarifa Social?

- Ser inscrito no CadÚnico (que concede o número do NIS) com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50)

- Ser idoso ou pessoa com deficiência que recebe o Benefício da Prestação Continuada (BPC) com renda mensal por pessoa, inferior a um quarto do saláriomínimo (R$ 261,25)

- Famílias inscritas no CadÚnico que tenha portador de doença que necessite de aparelhos ligados à energia elétrica de forma continuada, com renda mensal de até 3 salários mínimos

- Famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único com renda menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa da família ou que possuam, entre seus moradores, algum beneficiário do BPC.

Mais um reajuste para pesar no bolso do consumidor

O consumidor paraense já vai pagar mais caro na próxima fatura de energia elétrica. O reajuste para residências, de 8,02%, foi autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com isso, 2,77 milhões de unidades consumidoras vão pagar os novos valores. Segundo a Aneel, o reajuste foi impactado pelos custos com distribuição e encargos setoriais.

O supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese/PA), Everson Costa, avalia que o reajuste na tarifa de energia acaba tendo um impacto ainda maior no bolso dos consumidores por conta do contexto de pandemia vivido há quase um ano e meio. “Estamos tendo um avanço na vacinação, sinalizando para uma possível retomada da economia, empregos até aparecendo, mas a renda ainda continua sendo um grande percalço porque mesmo com uma recente retomada econômica, ainda temos muitos trabalhadores desempregados”.

A questão se torna ainda mais complicada, segundo o supervisor, porque esse reajuste vem acompanhado de uma série de outros aumentos. “As famílias todo mês estão tendo que lidar com dificuldades para fechar as contas. Somente a cesta básica já leva do assalariado aqui do Pará metade desse salário, que ainda precisa ser usado para pagar as contas com habitação, remédio, escola e outras necessidades. Então, tentar arrumar essas contas em tempos de pandemia com forte desemprego e queda na renda é um enorme desafio”, diz.

O reajuste também influencia na qualidade de vida do trabalho. “Muitas famílias estão tendo que desligar ou até mesmo parar o seu consumo de itens fundamentais, básicos e essenciais que deveriam ser garantidos a preços mais justos para nossa população. A energia elétrica é um item que precisa ser olhado com mais carinho, não apenas do ponto de vista econômico, mas principalmente pelo viés social como garantia de vida, de condição social digna ede crescimento”, avalia.

O fato de ser um produtor de energia, de acordo com o supervisor, não dá ao estado nenhum benefício relacionado à tarifa. “Isso ocorre porque o sistema elétrico nacional é interligado, então via de regra por mais que você seja um grande produtor isso não lhe beneficia, pelo menos não temos uma legislação nesse sentido. A forma de cobrança independe de ser grande produtor ou não. Isso não interfere em praticamente nada”.

Proprietário de um pequeno comércio de artigos de manicure, Haroldo Bezerra, 49 anos, conhece bem o impacto que o reajuste na tarifa de energia elétrica pode trazer para o orçamento de seus negócios. “Na loja temos procurado gastar o mínimo possível usando apenas a luz, um ventilador e uma geladeira, itens que são totalmente desligados assim que as portas são fechadas”, conta. Além disso, ele procurou trocar as lâmpadas por modelos mais econômicos. Mesmo assim, a conta pulou de R$ 90 no início ano para os atuais R$ 140.

Mas é em casa que o comerciante diz sentir o maior impacto. “Infelizmente temos optado por não usar os eletrodomésticos. Temos duas geladeiras, mas só uma fica ligada. O ar condicionado tem sido usado apenas uma hora por dia, mesmo nesse calor. Além disso, desligamos o filtro de água”, diz. Apesar da economia, a conta continua pesando no bolso. “Estou pagando quase R$ 500 de energia e agora com esse aumento nem sei quanto virá”, reclama.

Daniel Moura, 35, abriu duas barbearias em bairros diferentes de Belém. O negócio vai bem, mas poderia estar melhor se parte dos quase R$ 3 mil por mês usados para pagar as contas de energia pudessem ser revertidos em benefício dos negócios. “É bastante pesado porque no nosso caso não temos como cortar o consumo. Usamos ar condicionado, TV, secador, tem a iluminação local, entre outras coisas”, diz.