Deputados criticam aumento na tarifa de energia elétrica

Região Araguaia

A próxima etapa do Forma Elepa/Alepa acontecerá na Região Araguaia nos dias 19, 20 e 21 de agosto no município de Redenção. A capacitação é uma realização da Escola do Legislativo da Alepa e tem o total apoio do presidente da Casa, deputado Chicão.

Voltado para gestores, vereadores e servidores públicos, contemplará as câmaras dos municípios de Redenção, Santa Maria das Barreiras, Cumaru do Norte, Santana do Araguaia, Pau D'Arco, Floresta do Araguaia, Bannach, Rio Maria, Ourilândia do Norte, Sapucaia, Água Azul do Norte, Tucumã, São Félix do Xingu e Xinguara.

Inscrições

Serão abordados temas como Meios de Comunicação e a Imagem do Político; Licitação e Contratos; e Técnicas e Processos Legislativos. Ocorrerá também a assinatura dos Termos de Cooperação entre a Alepa e as Câmaras participantes. As inscrições já estão abertas. Mais informações no Portal Alepa.

Conquista

Em 2019 o deputado Bordalo apresentou Projeto de Indicação n° 13/2019 que visa redução da jornada de trabalho aos servidores do Estado responsáveis por pessoas com deficiência.

O projeto foi aprovado na Alepa e enviado ao Governo do Estado como indicação. O Governador Helder Barbalho acatou o projeto. Uma vitória importante aos pais e mães com pessoas com deficiência no Pará.

Incentivo Fiscal

As empresas que contratarem mulheres e familiares vítimas de violência doméstica poderão ter incentivo fiscal sob o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). É o que prevê o projeto de autoria da deputada Renilce Nicodemos aprovado na última sessão plenária na Alepa.

O projeto prevê que os contratantes deverão promover o fortalecimento da autoestima, da autonomia, do vínculo entre mulheres e a superação dos ciclos de violência. As empresas deverão capacitar as mulheres para estarem aptas para exercerem funções demandadas pelo mercado de trabalho.

Aumento da energia elétrica

O aumento na tarifa de energia elétrica aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi destaque na Alepa. Com os reajustes em vigor desde o último dia 07 (sábado), o aumento médio é de 9,01% aos consumidores paraenses, medida que afeta diretamente cerca de 2,77 milhões de unidades em todo território paraense, incluindo usuários dos serviços residenciais, agropecuários, cooperativas e indústrias.

O deputado Miro Sanova, presidente da Comissão Temporária Externa sobre o acompanhamento das políticas públicas para a redução da tarifa de energia elétrica no Pará, criticou o aumento e protocolou requerimento à Mesa Diretora solicitando que seja agendada uma audiência com os representantes da Aneel, para debater os impactos negativos do aumento de energia ao Pará, que é um dos maiores estados produtores e exportadores de energia elétrica do Brasil.