Sefa apreende mais de 4.500 pares de sapatos falsificados

Toda aquisição, venda ou distribuição de produto pirata ou falsificado é considerada crime, conforme o artigo 184 do Código Penal. Portanto, além de quem está vendendo, quem adquiri uma mercadoria falsificada, também está infringindo a lei.

Durante uma fiscalização, servidores da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam 4.548 pares de calçados falsificados, procedentes de Minas Gerais. A carga tinha mocassins e tênis de marcas conhecidas como Nike, Adidas e Converse.

O flagrante fiscal ocorreu, na segunda-feira (6), na unidade de Coordenação de Mercadorias em Trânsito do Itinga, na BR-010, em Dom Eliseu, no sudeste paraense, e foi divulgado pela Sefa nesta sexta-feira (10).

O valor total das mercadorias é de R$1 69,844 mil, e o valor do Termo de Apreensão e Depósito (TAD) foi de R$40,423 mil, referente a imposto mais multa.

De acordo com o coordenador da unidade fazendária fiscal de receitas estaduais, Roberto Mota, a mercadoria tinha nota fiscal, mas a equipe de fiscalização do Itinga desconfiou da autenticidade dos produtos. A carga foi recolhida ao depósito da unidade e conferida, e a Secretaria da Fazenda contatou as empresas fabricantes dos calçados, que expediram laudos apontando a falsificação dos produtos.

"Contatamos a Polícia Civil de Dom Eliseu, porque no caso de falsificações feitas no Brasil é a autoridade competente para realizar os procedimentos criminais cabíveis. A mercadoria será entregue e será lavrado Boletim de Ocorrência", informou o fiscal de receitas estaduais.