Cortes federais prejudicarão universidades do Pará

O corte de 650 milhões nas verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) patrocinado pelo governo Bolsonaro mês passado resultou na redução de mais de 90% dos recursos para a pesquisa no país e atrasará ainda mais o desenvolvimento de regiões mais pobres como a amazônica. O fundo foi criado exclusivamente para financiar a ciência brasileira através de recursos arrecadados junto a empresas de tecnologia, mas foi contingenciado e utilizado para outras finalidades.

O governo encaminhou um projeto para a Câmara Federal para liberação dos recursos do fundo e, na última hora, o Ministério da Economia oficiou aos parlamentares pedindo que mudassem a destinação da verba da área da Ciência e Tecnologia para outras áreas.

Os recursos estavam destinados ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) para apoiar projetos de pesquisas nas universidades e institutos federais. O corte atingirá diretamente o chamado Edital Universal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq, pensado para dar um fôlego aos grupos de pesquisa que estão sem financiamento e que já tinham recebido projetos de milhares de pesquisadores.

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O corte das verbas de pesquisa se junta a outros cortes que já ocorreram neste ano, como o destinado às universidades federais – que chegou a uma redução de 18,16%- , segundo levantamento da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). “Agora o conselho ficou sem recurso para financiá-los. É mais uma iniciativa que inviabiliza o trabalho científico no Brasil. Milhares de projetos e pesquisas vão encerrar esse ano inviabilizados”, lamenta Emmanuel Tourinho, reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), terceira maior do país, com mais de 50 mil alunos distribuídos em 100 cursos de graduação e 145 cursos de Mestrado e Doutorado. A UFPA é considerada o maior centro de ciência da pan-amazônia e uma das maiores produtoras de ciência do país.

O reitor esclarece que não há como mensurar de quando será a perda de recursos na universidade, já que o dinheiro seria destinado a projetos submetidos a editais ainda não concluídos. “O fato é que dezenas de grupos de pesquisa tiveram que suspender seus projetos por falta de financiamento. Esse corte também afeta a pós-graduação, onde são formados os pesquisadores que serão as lideranças daqui a 10, 20 anos...Tiramos dinheiro da pesquisa e da formação e pesquisadores”.

O resultado é que muitos desses futuros pesquisadores não terão alternativa a não ser sair do Brasil e buscar oportunidades lá fora. “A rigor estamos mandando para fora do país uma elite científica que poderia atuar e ajudar muito nosso país futuramente. É um processo grave e que vem se arrastando desde 2016, quando os cortes sucessivos iniciaram. Hoje em muitas áreas o orçamento corrigido é um terço do que foi há 10 anos”, contabiliza.

A repercussão imediata dessa falta de apoio à pesquisa, segundo o reitor, impactará a economia brasileira, “Nenhuma área, seja ela social, educacional ou econômica, consegue se desenvolver sem pesquisa de qualidade. Tudo que dá certo num país é decorrente do investimento feito em Ciência e Tecnologia feito pelos governos, que precisa ser continuado e nunca interrompido. Sem isso haverá perda de competitividade internacional”, aponta. Hoje a universidade desenvolve atividades em mais de 70 municípios paraenses.

UNIFESSPA

Anaiane Pereira Souza, diretora de Pesquisa e Inovação Tecnológica da Universidade do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), diz que o corte afeta diretamente as atividades de pesquisa que são apoiadas pelo (CNPq). “O corte não afetará o pagamento de bolsas do CNPq na Unifesspa, mas poderá afetar pesquisadores que submeteram propostas para a chamada universal do conselho, que prevê pesquisas em todas as áreas de conhecimento e também apoia com orçamento para bolsas, materiais e equipamentos necessários à execução de pesquisas”, pontua.

Por ser uma universidade nova, que completou recentemente 8 anos, a infraestrutura básica para a execução das pesquisas na Unifesspa ainda está em desenvolvimento. “Estruturamos laboratórios de pesquisa e também atividades de ensino e de extensão”, diz a diretora.

A dificuldade na fixação de recursos humanos qualificados na região Sul e Sudeste no Pará também preocupa diante de mais uma notícia de cortes para a pesquisa no Brasil. Segundo relatório do CNPq, na grande maioria dos estados da federação pesquisadores com doutorado estão concentrados nas capitais, a exemplo do estado do Pará em que 87% dos pesquisadores atuam na região de Belém. “O apoio para a realização de pesquisas na Unifesspa é muito importante para que ocorra fixação de doutores e a contribuição da universidade para o desenvolvimento sustentável do estado”.

A situação da universidade só não é mais grave, diz Anaiane, em razão do importante apoio que a instituição recebe da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisa (Fapespa) e da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional (Sectet). “Mais de 50% das bolsas de apoio à pesquisa e a inovação que temos em 2021 para a graduação têm a Fapespa como agência financiadora. É uma parceria essencial também para as bolsas de Pós-Graduação dos 13 programas que temos atualmente. Diante dessas notícias, é fundamental fortalecer essas parcerias com o estado para que consigamos realizar projetos de pesquisa mesmo em um cenário tão desfavorável”, aponta.

A Unifesspa foi criada em 2013 a partir do desmembramento do campus de Marabá da UFPA. Hoje, a instituição oferta 42 cursos de graduação nos campi das cidades de Marabá, Rondon do Pará, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu e Xinguara e desenvolve atividades em um polo em Canaã dos Carajás. Atualmente, existem 13 programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado). Na graduação, são 6.113 alunos matriculados e na pós-graduação cerca de 430 alunos.