Senado adia análise sobre plebiscito para criação de Tapajós

Senadores da Comissão de Constituição e Justiça iniciaram, na manhã desta quarta-feira (17), o debate acerca do projeto que propõe realização de plebiscito sobre a criação do estado de Tapajós (PDL 508/2019). O projeto é de autoria de 27 senadores, de diferentes unidades da federação, e foi protocolado em 13 de agosto de 2019. Dentre os congressistas que assinam a autoria do projeto que pretende dividir o Pará, estão os paraenses Paulo Rocha (PT) e Zequinha Marinho (PSC).

Senado volta a debater sobre criação do Estado de Tapajós

A proposta prevê a convocação de um plebiscito (o que é uma exigência da Constituição Federal) para a criação do Estado de Tapajós. Todos os eleitores do Pará serão convocados para a votação – um dos requisitos é que a inscrição ou transferência do título de eleitor tenha sido requerida no máximo 150 dias antes da realização da consulta popular.

O novo Estado compreenderia os territórios dos Municípios de Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Rurópolis, Santarém, Terra Santa, Trairão e Uruará.

O Senador Plínio Valério (PSBD-AM), relator da matéria, lembrou que há registros de intenção separatista na região oeste do Pará há mais de 200 anos. “É uma luta que os antepassados, nesses municípios, já brigavam por essa autonomia. Apesar da derrota, o plebiscito de 2011 foi um marco do movimento separatista”. Segundo Valério, dentre a população dos municípios da região oeste do Pará, a aprovação à criação do Estado de Tapajós chega a 80%.

O senador Jader Barbalho (MDB-PA), tentou, por duas vezes, estabelecer contato, via internet, com a Comissão, o que não foi possível devido a falhas de conexão. Por intermédio do líder de seu partido, Senador Eduardo Braga (MDB-AM), Jader apresentou pedido de vista, o que foi acatado pelos demais membros da Comissão.

A matéria voltará a ser discutida na próxima reunião da CCJ, que está marcada para a próxima quarta-feira (24).

Sabatina de André Mendonça

Outro tema que permeou a reunião foi a demora para a realização da sabatina, pela CCJ, de André Mendonça, indicado pelo Presidente Jair Bolsonaro para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.

A indicação do ex-ministro da Justiça, André Mendonça, para a vaga no STF (aberta após aposentadoria de Marco Aurélio Mello) já completou quatro meses, no entanto, ainda não há previsão para a sabatina.

O bloqueio é uma imposição do presidente da Comissão de Constituição de Justiça, Davi Alcolumbre (DEM/AP), o que seria um reflexo falta de acordo em torno do nome do ex-ministro da Justiça para a vaga na Suprema Corte.

Esperidião Amim (PP-SC) e Álvaro Dias (Podemos-PR), disseram que se recusariam a debater outro assunto que não o requerimento sobre a realização da sabatina.