Consciência Negra: luta por direitos é constante

Celebrado neste sábado, 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra no Brasil é uma data que propõe à sociedade uma ampla reflexão sobre a questão racial no país. Instituída como lei em 2011, o dia faz referência à morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, e feriado em alguns estados e municípios brasileiros. Atualmente, a luta da comunidade negra e quilombola contra o racismo, ainda presente e forte no país, vêm sendo travada em todas as esferas sociais, dia após dia.

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Segundo dados do 15º Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança, o número de registros de casos de racismo no Brasil cresceu 29,8% em 2020, levando em consideração o ano anterior. Vale lembrar que o crime de racismo está previsto na Constituição Federal. A lei de n° 7.716/1989 que caracteriza a discriminação racial como crime, estabelece ainda o delito como inafiançável e imprescritível.

O coordenador do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros (Neab) da Universidade Estadual do Pará (Uepa), Aiala Colares, conta que a origem do Dia da Consciência Negra é bastante antiga, tanto é que este ano a data celebra seus 50 anos de existência. “Tudo se iniciou em 1971, em Porto Alegre, com o grupo Palmares, formado por intelectuais e artistas que realizaram um ato em um clube social negro, abordando temas relacionados a luta contra o preconceito racial”, lembra.

Com o passar do tempo o movimento foi ganhando força até que, em 1978, o Movimento Negro Unificado começa a fazer pressão para que se criasse a data comemorativa. Nestes primeiros momentos de luta, a figura de Zumbi dos Palmares, assassinado em 20 de novembro de 1971, começou a ser usada pela comunidade negra e quilombola como modelo de resistência, conta o coordenador. “Existem várias versões sobre a luta de Zumbi e sua relação histórica construída no Brasil colonial, mas se sabe que ele foi uma liderança heroica e estratégica dentro de um movimento de luta contra a escravidão onde, culminando com um aglomerado de negros fugitivos passou a servir como modelo nesse período relacionado à escravidão e também, a ser visto como uma ameaça para o império”, recorda.

O professor afirma que no Brasil o racismo é estrutural e estruturante e que as instituições e a organização econômica limitam a presença da população negra em espaços de poder ou privilegiados. “Isso acaba colocando essa população em uma condição vulnerável, que ainda possui pequenos avanços como, por exemplo, o sistema de cotas e a instituição da obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro na educação básica, mas que muitas escolas não cumprem”, diz.

Pará tem, oficialmente, 528 comunidades quilombolas

O coordenador administrativo da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Estado do Pará – Malungu, Aurélio Borges, diz que o povo negro ainda tem como bandeira de luta o lema “resistir para existir”. “Essa data para gente significa uma alegria, apesar de sabermos que ainda existe esse racismo estrutural e institucional, que nega direitos às comunidades tradicionais. Mas ter uma data onde possamos celebrar e comemorar os feitos que nossos antepassados deixaram é também uma conquista”, afirma.

Para o futuro, o movimento vem trabalhando novas estratégias levando em consideração o cenário posto pelos atuais governos federais e estaduais. “Dentro dessas novas estratégias estão a construção de instrumentos que possam fortalecer a luta, a garantia dos territórios quilombolas e titulação dos mesmos e também, ocupar espaços importantes de decisão nos tribunais, juizados, defensorias, ministério público, nas prefeituras e câmaras legislativas. Esses são espaços importantes que sempre nos foram negados, mas hoje há essa necessidade de ocupa-los”, pontua Aurélio Borges.

Segundo a Malungu, no Pará existem oficialmente 528 comunidades quilombolas, mas estima-se que existam mais de 600 comunidades, onde ainda nem todas se auto atribuíram como comunidade quilombola, ou ainda, que o estado e o movimento desconheça a luta de algumas dessas comunidades já estão constituídas e estão fora desse quadro.

A origem da data

O Dia da Consciência Negra existe oficialmente desde 2003 como uma celebração escolar e desde 2011 como lei. A data marca a morte de um dos maiores lutadores contra a escravidão no Brasil, Zumbi dos Palmares. O Quilombo dos Palmares ficava na região da Serra da Barriga, hoje território alagoano, e é considerado por historiadores como o maior quilombo da América Latina.

A grandiosidade e prosperidade do Quilombo assustava os escravocratas, que viram durante anos as fugas das senzalas em direção a Palmares. Por isso, na segunda metade do século XVII iniciaram expedições para atacar e destruir o local, mas todas sem sucesso.

Em 1694, é feita a maior investida contra o Quilombo onde, em meio ao combate, Zumbi é ferido, mas consegue fugir. Só em 1695, Zumbi é entregue e morto, tendo sua cabeça exposta no Pátio do Carmo, em Recife, para desmentir os rumores de que o líder de Palmares era imortal.

Atualmente, a data é feriado municipal em mais de mil cidades e estadual em Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro.

Fonte: Brasil de Fato

Evento no bairro da Pedreira celebra a data

Valorização da cultura, fim do preconceito, entre outras pautas, foram as temáticas do evento “Novembro Negro”, alusivo ao Dia da Consciência Negra, que é comemorado hoje.

O evento foi realizado na noite de ontem, promovido pelos institutos Viver Periferia, Nossa Voz e Coletivo Perifa, na praça Júlio César, que fica na travessa do Chaco, no bairro da Pedreira, em Belém.

De acordo com os organizadores, o evento enfatizou a importância de se lutar contra o racismo, sobretudo na periferia. “Precisamos conscientizar a nossa gente negra a enfrentar o racismo, principalmente a quem mora nos bairros periféricos, que sofrem preconceito por isso também”, disse Jandara Martan, líder do Coletivo Perifa. E a conscientização pelo Dia da Consciência Negra se deu no evento em forma de carimbó, samba, hip-hop e encontro de lideranças religiosas do local. “A manifestação se faz com cultura, principalmente com artistas locais, e também pela religiosidade que enfatiza a resistência a todo o preconceito”, completou Leila Palheta, do Instituto Viver Periferia.

CONSCIENTIZAÇÃO

Apesar de ser alusivo ao Dia da Consciência Negra, os organizadores irão estender o evento a outros bairros de Belém, até o final do mês. “Já realizamos esse encontro em Icoaraci, hoje (ontem) aqui na Pedreira, e teremos na Pratinha I, Outeiro e Guamá. A conscientização deve ser constante, não apenas na data específica”, concluiu Nice Tupinambá, do Instituto Nossa Voz.

Estação das Docas terá programação especial

A Estação das Docas receberá neste sábado (20) o evento “Novembro da Consciência Negra - Resistir para Existir”, alusivo ao Dia da Consciência Negra – 20 de Novembro. A programação conta com feira de empreendedores negros, palestras, desfile de moda afroamazônica e apresentações culturais com roda de capoeira e grupos regionais. A programação ocorrerá das 8 às 20h, no Armazém 3 do complexo turístico, cultural e gastronômico, com entrada franca.

Pela manhã, haverá ação de cidadania com a emissão de carteiras de identidade, inscrição para carteira de trabalho digital e encaminhamento para segundas vias de certidão de nascimento, além de atendimento médico ofertado pela Sespa.

Ligados ao movimento negro, Marilu Campelo, Nega Black, Maria Luiza Nunes, Paulo Squire e Gabriel Conrado discutirão os temas Epistemicídio, Valorização da pele preta, Resistir para existir, Medidas afirmativas e Uso das redes sociais no combate ao racismo, durante palestras gratuitas realizadas no Teatro Maria Sylvia Nunes.

Também estão previstas uma feira de empreendedores negros e a 1ª Fashion Black: AMAZONAFRICA, ambos no Armazém 3 da Estação.

Grupo de trabalho dará atenção à saúde da população negra

“Esse é o resgate de uma luta histórica dos movimentos sociais, especialmente do movimento negro, uma luta finalmente reconhecida e atendida pelo poder público. É um momento muito especial para todos nós”. Assim a titular da Coordenadoria Antirracista de Belém (Coant), Elza Rodrigues, definiu a assinatura da portaria que instituiu, oficialmente, o grupo de trabalho intersetorial que vai discutir ações e serviços para a atenção integral à saúde da população negra.

A assinatura ocorreu ontem (19), na Unidade Municipal de Saúde (UMS) do Satélite, no Coqueiro, como parte do Novembro da Consciência Negra, programação promovida pela Prefeitura de Belém em alusão ao mês dedicado aos debates e luta em prol da população negra. A Portaria nº 1.449/ 2021 foi assinada pelo secretário municipal de Saúde, Maurício Bezerra, em meio à programação que contou ainda com mesa-redonda, apresentações culturais e oficinas de tranças e turbantes.