Senado adia análise sobre divisão do Pará

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou a análise di Projeto de Decreto Legislativo para convocar um plebiscito sobre a criação do estado de Tapajós, que ocuparia a região oeste do Pará. Ainda não há nova data para discussão.

Essa não é a primeira vez que a divisão do Pará é discutida no país. Dez anos atrás, em 2011, a população do estado votou em um plebiscito sobre a possibilidade de o Pará ser divido em três. Na época, o resultado foi contra a separação.

A proposta atual é do senador Siqueira Campos, do Democratas do Tocantins.

O relator, senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, apresentou o parecer favorável no dia 17 deste mês. No relatório, o parlamentar argumenta que o movimento de emancipação do Tapajós existe há pelo menos 170 anos e que a votação de 2011, apesar da derrota, fortaleceu o movimento separatista.

O novo estado do Tapajós, segundo o parecer do relator, teria 43% do atual território do Pará, aproximadamente 538 mil quilômetros quadrados. O Produto Interno Bruto estimado da região é de R$ 18 bilhões, segundo dados de 2018. O estado teria 3 senadores, 8 deputados federais e 24 estaduais. Tapajós ficaria com 23 municípios e cerca de 2 milhões de habitantes. Santarém é a cidade mais cotada para ser a capital.

A proposta seria analisada nesta quarta-feira pela CCJ do Senado, mas as discussões em torno da PEC do Precatórios e da sabatina de André Mendonça, indicado para o Supremo Tribunal Federal, derrubaram a pauta.