Pará sai na frente nos debates e ações sobre a bioeconomia

O tema “bioeconomia” está em alta e a Amazônia, com sua rica biodiversidade, está no centro das atenções mundiais quando a discussão trata sobre o desenvolvimento econômico respeitando a floresta, os rios e os povos tradicionais. Entre outubro e novembro deste ano, Belém sediou dois grandes eventos internacionais – o Fórum Mundial de Bioeconomia e Amazônia in Loco – que debateram os caminhos para se alcançar a economia verde. Muito se falou sobre a importância de se investir em projetos sustentáveis desenvolvidos por pequenos produtores da região, tendo como interlocutores desses investimentos a iniciativa público-privada.

Bioeconomia é justamente isso: economia verde e sustentável. Alcançar esse modelo de desenvolvimento requer um caminho longo, norteado por estratégias de planejamento, estrutura e fiscalização. A iniciativa privada tem, é claro, um papel fundamental, mas é o Estado quem assume esse controle e cumpre com a sua função.

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Neste sentido, o Pará sai a frente de outros Estados brasileiros e é o primeiro a elaborar um modelo de desenvolvimento que busca manter a floresta em pé. É o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), criado por lei, e apresentado também na Conferência das Nações Unidas sobre o Clima, a COP 26, realizada em Glasgow, na Escócia.

O PEAA prevê um investimento de R$472 milhões para a bioeconomia. Destes recursos, R$ 400 milhões são para pequenos produtores rurais, agroindústrias e povos tradicionais. O restante será destinado para projetos de pesquisa e criação do Parque de Bioeconomia e Inovação da Amazônia.

“A Amazônia brasileira detém cerca de 25 milhões de pessoas. Ao mesmo tempo em que estamos diante do maior bioma tropical do planeta, da maior bacia hidrográfica do mundo, temos milhões de pessoas que precisam nela conviver, e a nossa busca é harmonizar esta vivência. É preciso diálogo para conciliar as oportunidades e transformar a vocação de uma iniciativa meramente extrativa, que envolve o processo de destruição ambiental, para um conceito sustentável e de preservação”, disse o governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, durante a apresentação do projeto na COP 26.

O PEAA tem quatro pilares de sustentação. O primeiro deles é a criação de força estadual de combate ao desmatamento. O segundo prevê a criação de territórios sustentáveis nos quais estejam implantados programas de eficiência para cadeias produtivas, assistência técnica e abertura de crédito. Os demais pontos de sustentação tratam da regularização fundiária e do financiamento climático, por meio do Fundo Amazônia Oriental (FAO).

Este plano de estratégia estadual de bioeconomia também arrancou elogios por parte do presidente do Fórum Mundial de Bioeconomia, que encerrou no dia 18 de outubro, em Belém. Jukka Kantola lembrou ainda que o projeto do Pará surge num momento importante em que o mundo cobra dos países desenvolvidos e em desenvolvimento medidas de combate ao desmatamento, redução da emissão de gases de efeito estufa e o fim do aquecimento global. “Eu lembro que na década de 1980 quando a gente começava a falar de meio ambiente as preocupações eram a chuva ácida e o buraco na camada de ozônio. Hoje, as discussões se pautam no aquecimento global”, comentou o presidente do Fórum.

“A gente precisa entender a importância de se manter a floresta em pé. Para conter o avanço do aquecimento global, precisamos de uma bioeconomia. Temos de compreender o papel da floresta e dos biomas. Precisamos trabalhar a reutilização de resíduos, pensar em energia e matéria-prima renováveis. Trabalhar a cultura do consumidor para que ele reflita a origem dos produtos que está comprando”, discorreu Jukka.

Brasil tem muito a avançar na questão

Esta semana, o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) divulgou os índices de desmatamento na Amazônia. Os dados mostram que, somente no mês de outubro, a devastação da floresta foi de 803 Km². Além disso, o desmatamento na região foi o maior dos últimos dez anos. As áreas mais afetadas estão em unidades e áreas federais.

Ao ser questionado sobre essa relação entre o desmatamento e a bioeconomia, o pesquisador do Imazon, Antônio Fonseca, enfatiza que a realidade coloca o Brasil na contramão do que o Governo Federal prometeu e reafirmou, que foi o desmatamento zero. “O instituto gera estudos científicos em diversas áreas para dar suporte para a elaboração de políticas públicas. No caso da bioeconomia, nós precisamos estimular o que já existe e dar uma maior escala para isso”, pontuou.

Ele faz um adendo para a situação do agronegócio. “Essa atividade não é a vilã, mas algumas empresas e pessoas ligadas ao agronegócio contribuem para o desmatamento. É preciso que elas atuem na recuperação de áreas degradadas, na área de crédito de carbono”, reforçou Fonseca.

O engenheiro ambiental Rhaifran Roberth Gomes reforçou que os grandes empreendimentos - sejam eles ligados à atividade da mineração ou ao agronegócio – geram impactos significativos em seus processos de operação. “Essas empresas são obrigadas a fazer o que chamamos de compensação ambiental”, reiterou. “Todo empreendimento tem potenciais de impactos negativos sobre a natureza, entretanto alguns deles são irreversíveis. Nestes casos, o poder público, através da lei, determina que a compensação das perdas ocorra por intermédio da destinação de recursos para a manutenção ou criação de unidades de conservação”, prosseguiu.

Rhaifran é especialista em Avaliação e Controle de Riscos Ambientais e Gestão, Auditoria e Perícia Ambiental. Sobre exemplos de práticas sustentáveis na Amazônia, ele aponta o trabalho de uma indústria de cosméticos, que inclusive mantém uma de suas fábricas na Região Metropolitana de Belém, que utiliza em suas fórmulas ingredientes naturais e renováveis.

“Em Paragominas existe a prática de Agricultura de Baixo Carbono, cujo objetivo é incentivar o uso de práticas conservacionistas pelos produtores rurais, com o desenvolvimento de atividades como a recuperação de pastagens degradadas, introdução de cultivo em plantio direto na palha, desenvolvimento da silvicultura, reflorestamento comercial, tratamento de resíduos de animais, produção de alimentos orgânicos e fixação biológica de nitrogênio. Essas atividades contemplam a correção do solo evitando a erosão, aumentam a produção vertical e a produtividade”, acrescenta.

O engenheiro ambiental Hilário Vasconcelos, que desenvolve um trabalho de intermediação de programas de responsabilidade socioambiental na Amazônia, classificou o debate sobre a bioeconomia como algo positivo para o desenvolvimento social, econômico e ambiental da região. “Na Amazônia sempre existiu a cultura de modelos de desenvolvimento que vem de fora e nunca deu certo. Então a bioeconomia tenta mudar esse cenário para se aproveitar os recursos que a floresta oferece de forma sustentável agregando à economia e ao desenvolvimento social”, explicou.

Em contrapartida, para ele o avanço das ações e da criação do plano estadual de bioeconomia ajudam a mostrar que o Brasil tem muito a avançar. “Um dos principais pontos que a gente discute é a falta de logística para o escoamento da produção, de investimentos e da organização das pessoas e comunidades que produzem de forma sustentável”, atentou o especialista.

“Esses produtores, essas comunidades ainda precisam se organizar internamente. Se tornar associações e cooperativas, por exemplo. Essa desorganização atrapalha a chegada de investimentos”, frisou Hilário. “Para que as empresas invistam, elas precisam ter segurança jurídica e segurança de apoio do poder público”, completou o engenheiro.

Ele concluiu destacando que se as comunidades tradicionais e produtores não se mobilizarem, o governo não acompanhar os pequenos produtores e as empresas não investirem nestes projetos a bioeconomia não sairá do papel em sua plenitude.