Causa animal e CPI da Vale estão na coluna Alepa em Pauta

Causa animal

O deputado Miro Sanova comanda hoje na Alepa a Sessão Especial que debaterá o Código de Defesa dos Animais no Pará. O objetivo é ouvir os defensores da causa e buscar novas propostas para aprimorar o combate aos maus tratos e saúde animal. A sessão acontece na semana em que foi sancionada a Lei 9.351/2021, originada pelo projeto de autoria do parlamentar, que torna obrigatória a prestação de socorro imediato aos animais vítimas de atropelamento nas vias públicas no Pará.

Comenda Unale

Em participação na 24° da Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) no Mato Grosso, a deputada estadual Ana Cunha recebeu a comenda Unale em homenagem aos 25 anos da conferência junto aos demais representantes dos estados nacionais que já presidiram a organização. Ana Cunha foi presidente da Unale, consagrando-se como a primeira deputada mulher do norte a ocupar este cargo. Somando ainda à sua marca de cinco mandatos consecutivos na Alepa.

Tesoureiro Unale

O deputado e ouvidor-geral da Alepa, Raimundo Santos, foi eleito um dos tesoureiros da Unale. O parlamentar foi ainda palestrante com o tema “Evento de Ouvidorias: Controle Social no Legislativo”. Em seu pronunciamento, ele comentou sobre dois recentes projetos de resolução aprovados no plenário da Casa: o de número 19/2021, de autoria do presidente Francisco Melo, o Chicão (MDB), que institui o Programa de Formação Continuada e Modernização do Poder Legislativo denominado “Forma Alepa/Elepa Itinerante” e o de sua própria autoria, de número 20/2021, instituindo a Rede Estadual de Ouvidorias Legislativas do Estado do Pará, a ser composta pela ouvidoria da Assembleia Legislativa e as congêneres das Câmaras Municipais.

Xingu

A região do Xingu receberá a equipe da Escola do Legislativo com o Forma Alepa Itinerante, um projeto da gestão do presidente Chicão para garantir a formação continuada e modernização do Poder Legislativo. A programação inicia hoje e segue até sábado na Câmara Municipal de Altamira.

CPI da Vale

Pela primeira vez, os deputados membros da CPI da Vale saíram satisfeitos da oitiva que realizam desde o início dos trabalhos. Desta vez, ao contrário dos executivos da Vale, que marcaram as reuniões por delongas e poucas informações, o presidente da Norte Energia trouxe boas respostas e se comprometeu a consertar o que está problemático na área de influência da hidrelétrica de Belo Monte. Eraldo Pimenta, Carlos Bordalo e Igor Normando comandaram a 10ª oitiva no auditório João Batista.

Sessão Ordinária

Entre os projetos aprovados na última sessão ordinária, estão o que institui o dia 16 de fevereiro como o Dia Estadual da Dança, para ser comemorado com diversas atividades, aulas palestras e outras atividades que ajudem a elevar esta prática cultural, o projeto é de autoria da deputada Marinor Brito. Já o deputado Dirceu Ten Caten é autor da PEC que torna disciplina obrigatória no âmbito do Estado do Pará o ensino da língua espanhola nos currículos escolares.