Saiba como ter desconto no IPTU 2022 em Belém

Se você começou a traçar os planos para o ano novo, precisa colocar na lista o pagamento de impostos e contas fixas que irão começar a chegar a partir do próximo dia 3 de janeiro - o primeiro dia útil de 2022.

A prefeitura de Belém, por exemplo, já lançou o calendário fiscal do próximo ano, no qual está o prazo para a quitação do IPTU, ISSQN/PJ, ISSQN/PF e TLPL. Nesta matéria você confere como obter descontos nestes tributos.

A partir de segunda-feira (3), será divulgado o edital de lançamento do IPTU 2022, pelo site da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin). Em 2022, haverá dois tipos de descontos, mas somente para quem optar pelo pagamento em cota única.

Quem aderir a essa modalidade de pagar o IPTU de uma única vez, até o dia 10 de fevereiro, terá uma redução de 10% no valor, caso quite o débito até 10 de fevereiro. Caso pague em conta única entre os dias 11 de fevereiro e 10 de março, o desconto cai para 7%.

Saiba como ter 25% de desconto no pagamento do IPTU 2022

O economista Edson Moreira defende o pagamento em cota única como uma boa estratégia para quem não gosta de prolongar as dívidas. "Vale lembrar que quem conseguiu guardar uma parte do 13º salário, poderá usar o valor justamente para quitar as contas que chegarão já no começo do ano. O IPTU é uma conta fixa. Todo ano o contribuinte precisa pagar, logo já precisa estar inserida no planejamento das finanças", pontuou.

Outra estratégia apontada por ele é a divisão do valor entre todos os moradores que tem renda. "Se numa residência moram cinco pessoas, por exemplo, e todas trabalham, o valor do imposto pode perfeitamente ser dividido em partes iguais. Desta forma, o 'chefe da família' não fica sobrecarregado", acrescentou Moreira.

Outra opção é parcelar o IPTU em dez vezes. No entanto, essa modalidade não gera descontos ao contribuinte. "Essa opção é mais para quem não se planeja financeiramente ou ficou desempregado e está com o orçamento apertado. O pagamento em parcelas permite que o contribuinte não fique descapitalizado naquele mês. Ao mesmo tempo, ele precisa considerar que as parcelas se tornarão uma dívida fixa por dez meses - o que é quase um ano", salientou o economista. "Mesmo no pagamento parcelado, o valor do IPTU pode ser dividido entre todos os moradores da casa", reforçou.

O pagamento da primeira parcela do IPTU vence em 10 de fevereiro. Segundo a prefeitura, aqueles que aderiram ao Programa de Recadastramento Imobiliário Incentivado até o dia 29 de outubro deste ano e optaram pelo desconto adicional de 5% no ano seguinte, terão o benefício garantido para 2022, conforme previsto pelo Decreto nº 101.946/2021.

Prazos

O que o contribuinte não pode deixar de atentar é para os prazos dos pagamentos, que vencerão sempre no dia 10 de cada mês. Os créditos tributários não pagos nas datas de vencimento terão acréscimo de juros mensais e de multa de mora, que agora tem um teto máximo de 20%.

Outros impostos

O calendário fiscal do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza/Pessoa Física (ISSQN/PF) será lançado em de abril e o pagamento, até o dia 10 do mês, em cota única garante um desconto de 15%. O tributo também pode ser pago em seis parcelas.

Como se preparar para as contas de início de ano

Também em abril de 2022, a prefeitura de Belém irá abrir o calendário para o pagamento da Taxa de Licença para Localização (TLPL). O contribuinte que optar pelo pagamento em cota única terá direito ao desconto de 10% sobre o tributo lançado. Os optarem por dividir, poderão fechar em até cinco parcelas.

O calendário fiscal também estabelece que o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza/Pessoa Jurídica (ISSQN/PJ), em que o valor é calculado sobre o movimento econômico ou pelo número de profissionais, e a TLPL terão vencimento até o dia 10 de cada mês.