Marapanim: prefeitura consegue acordo e servidores são pagos

Muitas vezes, as gestões públicas precisam, além de lidar com os problemas do presente, enfrentar questões deixadas pelos antigos ocupantes dos cargos. E um deslize cometido por um ex-prefeito quase penalizou todo o corpo de servidores municipais de Marapanim, nordeste paraense.

Um bloqueio judicial de mais de R$ 5 milhões - por um convênio que vigorou durante anos - impedia o pagamento da folha dos servidores no mês de fevereiro de 2021. A questão, felizmente, foi resolvida nesta quinta-feira (3) pela atual gestão de Marapanim, do prefeito Anderson Dias (MDB), e o pagamento foi realizado no último sábado (5).

O convênio era referente à municipalização do ensino, assinado pelo Estado do Pará, pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Pará (Igeprev), pelo Iasep e pela Prefeitura de Marapanim. O responsável legal pelo convênio foi o ex-prefeito Ronaldo José Neves Trindade, e o Igeprev ajuizou ação para tentar conseguir o valor do débito.

"É outro tempo, de uma nova Marapanim, com respaldo de ter uma administração séria no trato da coisa pública. E isso deu embasamento à justiça que homologou um acordo do executivo municipal com o Igeprev, fazendo com que os recursos públicos bloqueados por ordem judicial, devido a descasos de gestões anteriores, fossem liberados", declarou o prefeito Anderson Dias.

'BOLA DE NEVE'

O valor do débito inicial era de R$ 2.983.192,00, mas, pelo tempo decorrido e pelo descaso das gestões anteriores, subiu para R$ 5.072.305,47. O processo de execução fiscal tramita na 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém e já está inscrito na dívida ativa do Estado.

O prefeito de Marapanim explica que não recebeu nenhuma notificação da Justiça sobre o processo, o que dificultou ainda mais a resolução da questão.