Ocupação em reserva da Agropalma trouxe danos irreparáveis

As pegadas de veado que os guardas florestais da Agropalma encontraram no terreno que foi ocupado irregularmente pela Associação dos Remanescentes de Quilombos da Comunidade da Balsa, em fevereiro deste ano, comprovam que a vida tenta se recuperar naquele local. O rastro deixado pelo animal sugere que ele circulou por lá à procura de alimentos, mas não encontrou porque a área foi totalmente desmatada pelos ocupantes. Os veados têm uma dieta baseada em frutos e folhas de espécies nativas que podem levar cerca de 20 anos para voltar a existir no local devastado.

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Cerca de 2.500 metros quadrados de área preservada foi desmatada pelos ocupantes. O problema pode ser visto inclusive por satélites usados no monitoramento da floresta. As imagens mostram o quanto o local perdeu área verde com a ocupação.

Nos últimos 14 anos, 1.029 espécies de animais foram catalogadas nestas reservas florestais. Quarenta destas espécies estão ameaçadas de extinção, como a onça pintada e o tamanduá bandeira. No que se refere a identificação de aves, um estudo desenvolvido pela Universidade Federal do Pará identificou mais de 400 espécies nas áreas preservadas pela companhia.

As florestas da empresa também são a salvaguarda para as espécies de vegetais que costumam ser alvos de atividades irregulares – como a extração irregular de madeiras. Maçaranduba, angelim vermelho, ipê, paricá e sapucaia estão entre as que recebem vigilância e proteção permanente.

Neste sentido, cuidar destas florestas tem sido um desafio enorme. Em 2021, houve o pior registro de desmatamento da floresta amazônica nos últimos dez anos, segundo o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

Os dados de 2022, certamente irão inserir o vestígio de destruição deixado pela Associação dos Remanescentes de Quilombos da Comunidade da Balsa durante a ocupação do território. Neste caso, os ocupantes retiraram toda a matéria orgânica que ficava sobre o solo e que garante a manutenção da vida vegetal, já que o solo da floresta amazônica é rico em húmus. O modo como foi realizada a retirada das espécies de plantas nativas dificulta o processo de recuperação e de regeneração da área afetada. A devastação foi tamanha que não é possível mais nem saber quais as espécies que existiam ali e foram destruídas.

No local, ainda estão os vestígios da ocupação. Alguns pedaços de tronco de árvore indicam que motosserras podem ter sido usadas na derrubada das árvores. Nas inspeções realizadas pela companhia, após a reintegração de posse, também foi constatado que madeiras foram queimadas no local criando um cenário ainda mais degradante.

Estudos desenvolvidos por pesquisadores do Instituto Peabiru, apontam que os poucos fragmentos de florestas primária e secundária ainda existentes no Brasil estão em propriedades privadas, como a da área da Agropalma. E, pela pequena parcela de mata nativa no Estado do Pará, qualquer degradação faz um grande estrago no ecossistema local.

A área desmatada é considerada reserva legal, conforme a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, também conhecida como o novo “Código Florestal”. O código estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação nativa, incluindo áreas de preservação permanente, de reserva legal e de uso restrito.

CRIME AMBIENTAL

Diante do cenário encontrado, observa-se que a invasão pela Associação dos Remanescentes de Quilombos da Comunidade da Balsa resultou num crime ambiental. O caso já foi comunicado aos órgãos responsáveis. A empresa, por sua vez, acionou a Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Tailândia (Sectma), município onde a área está localizada, e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).

Também foi registrada a denúncia junto a Delegacia de Meio Ambiente (Dema) sobre a extração ilegal de madeira. A diretora administrativa da Agropalma, Marcella Novaes, destacou que a empresa está dando todo o apoio necessário para as investigações. “Estamos aguardando as autoridades competentes quanto às medidas cabíveis e esperamos que isso impeça novos danos ambientais”, pontuou.

CAÇA ILEGAL

As equipes de monitoramento das reservas florestais apontam duas grandes preocupações. Uma com a extração ilegal de madeiras nestas áreas – como já dito anteriormente – e a outra com a caça ilegal, que acabam vitimando também os animais ameaçados de extinção, como a onça pintada. Os guardas florestais conseguiram identificar e desmontar armadilhas artesanais construídas com arma de fogo no entorno da área desmatada pela associação. Algumas destas estruturas de armadilhas são conhecidas como “bufete” e costumam ser para a captura de animais de pequeno e médio porte.

ACORDO

A área que foi ocupada fica no terreno da antiga comunidade de Nossa Batalha, às margens do Rio Acará, em Tailândia, no nordeste paraense. O local, hoje, faz parte das áreas de reservas florestais da Agropalma. Os ocupantes chegaram no local no dia 6 de fevereiro reivindicando que seriam remanescentes de quilombo (da Associação dos Remanescentes de Quilombos da Comunidade de Balsa). Um dos argumentos levantados por eles para justificar a invasão seria um antigo cemitério que existiu ali.

Hoje, o que se tem sobre este, então, cemitério, é uma lápide em ruínas. No dia 17 de fevereiro, uma audiência de conciliação presidida pelo juiz André Luiz Filo-Creão Fonseca da Vara Agrária de Castanhal, e que foi realizada no plenário Edvard Monteiro Fonseca da Câmara Municipal de Acará, encerrou o conflito e garantiu a reintegração de posse à Agropalma.

Na ocasião, foi acordado que os ocupantes deveriam deixar a área em dez dias – e assim foi feito. A empresa continua a permitir o livre acesso ao local. A vala cavada para obstruir a circulação de pessoas não autorizadas pelo território da reserva florestal e da área de plantio de dendê já foi tapada.

Um sistema de controle de identificação de pessoas que pertencem às comunidades tradicionais será implantado e as comunidades tradicionais que circulam pelo local deverão usar. Porém, a associação ainda não apresentou a listagem com os nomes das pessoas para realização de cadastro de identificação. “Mesmo assim, todos os comunitários da região têm tido o acesso garantido dentro das áreas, observando as normas de segurança da empresa”, garantiu Marcella Novaes.

“A empresa investe dezenas de milhões de reais anualmente na preservação de sua fauna e flora, considerando a importância de sua reserva legal dentro do contexto municipal e estadual. A título de exemplo, a Agropalma representa, sozinha, aproximadamente 20% do total de floresta restante no município de Tailândia. Por isso, tecnologia e mão de obra sempre serão aprimoradas para prevenir e evitar ilícitos”, completou a diretora administrativa.

Uma equipe do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) esteve na área para fazer um levantamento para definir a titularidade da área, que, até então, pertence a Agropalma. O relatório da vistoria ainda não foi concluído.