Saiba como evitar cobranças abusivas no preço do combustível

Após o reajuste do valor da gasolina anunciado pela Petrobras no mês de março, os preços dispararam nos postos de todo o Brasil. Mesmo cada estabelecimento tendo a liberdade para definir seus valores dentro do percentual de reajustes, o Instituto de Defesa e Proteção do Consumidor no Pará (Procon/PA) ressalta que não pode haver aumentos antes de um reajuste pelas refinarias.

Cesta básica em Belém já compromete metade do salário mínimo

Arnaldo Cruz, assessor técnico do órgão, esclareceu dúvidas a respeito dos valores cobrados e como os consumidores podem avaliar quais os preços justos. Além disso, o porta-voz comentou sobre como fazer denúncias de abusos que podem vir a ocorrer pelos estabelecimentos e que infrinjam a lei de proteção ao consumidor.

Inicialmente, Arnaldo explica que, para não ser considerado um preço abusivo, os estabelecimentos devem montar as tabelas de preço seguindo alguns critérios. “Antes de mais nada, para ser ter um grande reajuste como estamos vendo recentemente, os postos devem apresentar justificativas plausíveis. Sejam elas sobre o aumento do valor nas refinarias ou de logística para continuar ofertando o produto”, disse.

Outro ponto que os condutores devem estar cientes é sobre as formas de pagamento. Os estabelecimentos possuem autonomia para determinar valores diferenciados com base na lei nº13.455/2017, que dispõe sobre a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado. “Mas vale destacar que essa informação de diferenciação de valores deve estar em local visível e bem explicado ao consumidor”, ressalta o assessor.

Ovo de Páscoa concorre com preço da gasolina e carne

O mototaxista Waldir Portela, 46, que chega a gastar mais de R$ 300,00 semanalmente com gasolina, conta que sempre observa locais em que os valores são um pouco mais elevados que a média. “O jeito é pesquisar bastante e também desconfiar quando o preço está muito baixo. Por isso, costumo abastecer em postos que eu sei da qualidade e que os valores estão dentro do esperado com esses aumentos”, diz.

ESTOQUES

Outra prática que pode ser considerada abusiva é a comercialização de estoques antigos de combustível com valores de reajustes. “Nesses casos, os postos não podem repassar o aumento no preço dos combustíveis enquanto ainda estiverem comercializando estoques antigos. Aumentar na bomba o preço do combustível que foi comprado a preço anterior ao reajuste pode ser considerado prática abusiva e não é autorizado pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC)”, alerta Arnado Cruz.

Por fim, o assessor do Procon/PA lembra que a entrega de nota fiscal deve ser uma obrigação de todos os estabelecimentos. “Não é dever do próprio consumidor solicitar esse comprovante. Muitas vezes, a pressa ou erros de sistema são dados como desculpa para essa nota não ser entregue. Porém o que a gente orienta é que o condutor não saia do estabelecimento sem esse comprovante fiscal”, disse.

“Todas as vezes que venho no posto eu solicito logo a nota, porque é uma forma de garantia para gente que está comprando. Por mais que seja um valor elevado ou não, é sempre bom se resguardar, né?”, diz o consultor de pós-venda Kevin Allan, 23. “Com esses reajustes acontecendo direto, é sempre bom ficar de olho para não pagar mais do que o devido e justo pelo combustível que já está bastante caro”, completou o consumidor.