Helder sanciona aumento e entrega obras à Polícia Científica

Na manhã desta terça-feira (12), o governador, Helder Barbalho sancionou a Lei 75/2022, que dispõe sobre o reajuste de 25% do vencimento base da carreira do Grupo Ocupacional de Perícias Técnico-Científicas da Polícia Científica do Pará (PCEPA). O aumento faz do Estado o 11° melhor salário do País, entres as polícias científicas do Brasil.

A sede da Polícia Científica do Pará, em Belém, esteve movimentada nesta terça-feira com uma série de ações de valorização da classe pericial. Além do reajuste concedido, o governador fez a entrega do Instituto de Medicina e Odontologia Legal Renato Chaves (IMOL), assim como entregou os novos Núcleos de Balística Forense, de Crimes Contra o Patrimônio e Datiloscopia do Instituto de Criminalística Iran Bezerra, da (PCEPA).

As novas instalações têm salas totalmente reconstruídas que oferecem melhores condições a atuação dos servidores e, consequentemente, aos usuários dos serviços do órgão pericial do Estado. Nesta terça-feira, ainda houve a entrega de nove viaturas.

O reajuste salarial foi concedido pelo governo do Estado, no dia 4 de dezembro de 2021, Dia do Perito Criminal, ao ser oficializado hoje o aumento tem caráter retroativo a janeiro deste ano. “Se o Estado vive um momento de redução da criminalidade, é porque os órgãos que compõem o sistema de segurança são importantes. E a Polícia Científica está no mesmo nível, não podia ficar em condições periféricas em relação aos outros órgãos e esse ajuste indica essa importância”, disse Helder Barbalho, governador do Estado.

Para o diretor-geral da PCEPA, o perito criminal Celso Mascarenhas, o aumento representa a recuperação de perdas salariais de 15 anos. “Desde que assumimos a gestão, tivemos a garantia do governo de que nossa valorização seria atendida, por meio da concessão do aumento salarial. Contamos com o apoio do nosso secretário de Segurança, Ualame Machado, e com a união da categoria para que isso fosse conquistado”, declarou Mascarenhas.

Sancionei, hoje, a lei que aumenta em 25% o salário-base dos servidores do Grupo Ocupacional da Policia Científica do Pará! O aumento será repassado de forma retroativa e recupera perdas salariais de 15 anos. pic.twitter.com/795hGuNEfz

— Helder Barbalho (@helderbarbalho) April 12, 2022

“Precisávamos resgatar o brilho da nossa Polícia Científica, que está sendo atendida por este atual governo, pois sabemos que o governador Helder reconhece a nossa instituição como um dos pilares da segurança pública. Ele já havia demonstrado isso ao assinar a lei que criou a Polícia Científica do Pará e agora ao sancionar o nosso vencimento base”, comemorou o perito, Ériko Nery, presidente da Associação dos Peritos Oficias do Pará (Aspop).

Colaborador da PCEPA, o deputado estadual Ozório Juvenil ressalta que sempre lutou para o reajuste salarial da categoria em gestões passadas, mas não havia disposição para garantir o reajuste. “Em nossas reuniões junto com a classe pericial em gestões passadas, mesmo que fosse para 5% de aumento, a resposta sempre foi não. Na atual gestão, em três anos de Governo, o reajuste foi de 25% e, se for considerar o aumento de 10% dado aos servidores públicos do Estado, a classe pericial terá ganho salarial de mais de 35%”, ressaltou o deputado.

NOVAS INSTALAÇÕES

A reconstrução do Instituto de Medicina e Odontologia Legal Renato Chaves (IMOL) envolve todos os espaços do setor, fato que não acontecia há pelo menos 15 anos. O Instituto agora tem consultórios novos, sobretudo, os específicos para mulheres e crianças vítimas de agressão física e sexual, com espaço humanizado para oferecer melhor atendimento. “São todas as salas reformadas, com destaque para essas pessoas vulneráveis que já chegam em um momento de dor e que precisam ser bem acolhidas”, ressaltou o diretor-geral da Polícia Científica, Celso Mascarenhas.

Ainda em relação ao IMOL, a sala de necropsia também foi toda reconstruída e o novo espaço físico refrigerado garante também o aumento do número de mesas para exames necroscópicos. O espaço assegura maior salubridade a médicos legistas e auxiliares técnicos e tem também um novo flatscan (raio-x de alta resolução) e uma nova câmara fria, com capacidade para cerca de 60 cadáveres.

“Essa é uma demanda antiga de nossos médicos legistas, que nunca foram atendidos para ter uma sala que oferecesse condições salubres. Fomos solidários a eles, e agora reconstruímos e a sala oferece refrigeração, uma câmara fria e novas mesas de necropsia de alta tecnologia, tudo para eles desempenharem melhor o serviço”, completou Mascarenhas.

Para o secretário de segurança pública, Ualame Machado, os serviços prestados pela PCEPA para a segurança, é o indicativo para que o órgão receba os benefícios do Governo do Estado. “Por essa relevância do serviço pericial, que eu reconheço desde quando atuei como superintendente da Polícia Federal (PF), sei que a categoria merece novas viaturas, reconstruções, novas unidades como a de Altamira, Castanhal, Marabá e merecem essa valorização por meio do reajuste salarial. Se a perícia estava desvalorizada há 20 anos, o Governo agora faz a PCEPA avançar 20 anos”, disse Ualame Machado.

“Tivemos alguns desafios na segurança pública, como a queda da ponte do Rio Moju, as mortes no Guamá, e as mortes no presídio de Altamira, entre outros, que foram vencidos graças ao trabalho da Polícia Científica. Seguiremos com mais conquistas à categoria, dando melhores condições de trabalho aos servidores, prestar um serviço humanizado aos usuários e fazer entregas de novas unidades e núcleos, como o de Tucuruí que está avançado. Ao tempo que estou no Governo, são novos tempos e o fortalecimento dessa instituição”, concluiu Helder Barbalho.