Dono da lancha tenta pela 3ª vez e tem habeas corpus negado

A processo de investigação da morte da influenciadora digital e estudante de Medicina Veterinária, Yasmin Fontes Cavaleiro de Macêdo, teve mais um desdobramento. Ela morreu em dezembro de 2021 depois de desaparecer de uma embarcação usada para um passeio entre amigos, no Furo do Maguaria, em Belém do Pará.

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus para Lucas Magalhães de Souza, que é suspeito na investigação que ficou conhecida como 'Caso Yasmin'. O recurso foi negado pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, da Quinta Turma do STJ.

Esta é a terceira vez que o suspeito tem o recurso preventivo negado pela justiça. O habeas corpus foi negado tanto na primeira instância, por unanimidade, no dia 28 de março, quanto na segunda, no dia 7 deste mês de abril.

O STJ argumentou que “as investigações ainda não se encerraram, encontrando-se os autos do inquérito em tramitação na Divisão de Homicídios da Polícia Civil do Pará, cujo prazo para conclusão foi prorrogado, não havendo ação penal deflagrada contra o suspeito, bem como qualquer notícia de representação pela sua prisão cautelar”.

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Com isso, os advogados de Lucas Magalhães, Antônio Tourão e Paulo Maia, apresentaram recurso à terceira instância.

“Ante o exposto, com base no Art. 34, XVIII, b, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, nego o provimento ao presente recurso em habeas corpus”, diz o documento.