Decisões judiciais devem ser seguidas à risca. Casos de descumprimentos podem provocar consequências graves aos responsáveis pela infração, que pode ser classificada como crime de desobediência.
Na Federação das Indústrias do Pará (FIEPA), o suposto descumprimento da decisão do desembargador Marcos Augusto Lousada Maia, da 7ª Vara da Justiça do Trabalho, gerou uma grande polêmica.
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O magistrado decidiu pela suspensão da realização do pleito, que irá escolher o nome do próximo presidente da Federação. No entanto, uma das chapas correntes denuncia que eleição ocorreu normalmente na manhã desta sexta-feira (29).
Em nota, a Fiepa informou que atendendo à nova decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, suspendeu a eleição e deverá esperar o julgamento do mérito. Como a entidade ainda não havia sido notificada, manteve o horário da eleição às 8h.
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Ainda de acordo com a Fiepa, às 9h40, ao receber a notificação, a Federação obedeceu à ordem judicial e suspendeu o processo. A urna, com os 18 votos registrados até o horário da suspensão, e a sala de votação, permanecem lacradas, aguardando nova decisão judicial.
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