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Jader apresenta projeto para tratamento de idosos com câncer

Jader lembrou que a lei obriga o SUS a estabelecer prazo para início do tratamento de pacientes com câncer Jader lembrou que a lei obriga o SUS a estabelecer prazo para início do tratamento de pacientes com câncer Jader lembrou que a lei obriga o SUS a estabelecer prazo para início do tratamento de pacientes com câncer Jader lembrou que a lei obriga o SUS a estabelecer prazo para início do tratamento de pacientes com câncer

domingo, 01/05/2022, 05:49 - Atualizado em 01/05/2022, 05:49 - Autor: Luiza Mello / Brasília

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Senador apresenta projeto que beenficia idosos com câncer
Senador apresenta projeto que beenficia idosos com câncer | Thiago Araújo / Arquivo

Os brasileiros querem mais atenção do poder público para uma das doenças que mais matam e que afeta mais de 15 milhões de pessoas por dia em todo o mundo: o câncer. Pesquisa realizada pelo Datafolha em parceria com o Instituto Oncoguia mostra que 63% da população no país escolheu o câncer como a doença que deve ser tratada como prioridade pelos governos. A pesquisa “Percepções da População Brasileira sobre o Câncer” foi desenvolvida sob três pilares: as percepções dos brasileiros diante da palavra câncer, a proximidade da doença com os brasileiros e a relevância do câncer como questão de saúde no país.

“Pessoas em tratamento de neoplasias malignas enfrentam enormes desafios desde a descoberta da doença até a possibilidade de conseguirem um tratamento adequado. Elas estão fragilizadas, em sofrimento na maioria das vezes. É o momento de mais vulnerabilidade tanto para o paciente quanto para a família. A dignidade no atendimento e no tratamento é o mínimo que se pode oferecer para pessoas nessa situação”, defende o senador Jader Barbalho (MDB-PA).

O parlamentar destaca a situação dos idosos que, na maioria das vezes, sofrem para conseguir tratamento mais propício à situação enfrentada com a descoberta da doença. Em razão dessa percepção, o senador apresentou na semana passada um projeto de lei que estabelece tratamento prioritário e adequado na rede hospitalar em caso de diagnóstico de neoplasia maligna aos pacientes idosos.

A proposta apresentada propõe a alteração do Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para permitir tratamento prioritário e adequado às pessoas acima de 65 anos. “O câncer não significa o final de um ciclo de vida. Há como tratar e os resultados são bastante animadores, desde que o paciente tenha acesso à informação, ao diagnóstico precoce e ao tratamento prioritário e imediato na rede hospitalar”, defende Jader Barbalho.

O senador paraense explicou que a garantia à saúde prevista no Estatuto do Idoso e a lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a estabelecer prazo para o início do tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada (Lei 12.732/12) não são suficientes para acelerar o início do tratamento – quimioterapia e radioterapia – em pacientes idosos.

NECESSIDADE

Jader Barbalho defende que, ao incluir o tratamento do câncer no Estatuto do Idoso estará sendo garantido o direito para a população maior de 65 anos de ter tratamento digno. Jader lembra que, em muitos casos, é necessário haver uma preparação e um tratamento de suporte para permitir que os mais idosos estejam em condições de enfrentar o tratamento agressivo.

“Essa é uma das razões para a necessidade de se estabelecer o tratamento da doença no Estatuto: a possibilidade de tornar a pessoa idosa acometida da doença apta a enfrentar as duras etapas da luta contra o câncer no menor espaço de tempo possível”, reafirma o senador Jader. O projeto de lei apresentado pelo senador Jader começa a tramitar ainda esta semana, após ser numerado e encaminhado para as comissões adequadas.

O estudo “Percepções da População Brasileira sobre o Câncer” foi apresentado aos participantes do 12º Fórum Nacional Oncoguia. Os dados do estudo mostram que o câncer está cada vez mais próximo da população: oito em cada 10 brasileiros já tiveram algum conhecido com câncer, quatro em cada 10 já tiveram ou têm algum familiar com a doença e 5% declararam ser o próprio paciente ao responderem às perguntas da pesquisa.

Dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca) revelam que os idosos (pessoas acima de 60 anos) têm 11 vezes mais chances de desenvolver a doença do que os mais jovens. De acordo com o Inca, esse fato ocorre devido ao declínio funcional do organismo na medida em que se envelhece, com a redução das divisões celulares, o que contribui para desajustes nas estruturas das células e do corpo.

Ressalvadas as mortes ocasionadas pela Covid-19, os crescentes níveis da mortalidade por câncer o posicionam como a segunda principal causa de morte no mundo e, em muitos países pobres e em desenvolvimento, as projeções sinalizam que ocupará o primeiro lugar nas próximas décadas.

No Brasil, a doença também ocupa o segundo lugar e foi responsável por mais de 215 mil óbitos, em 2020. Desses óbitos, mais de 68% ocorreram em pessoas de 60 anos ou mais, que constitui o grupo que recebe a maior carga de mortalidade por neoplasias malignas. Essa segunda posição foi atingida a partir do ano 2003, cujo número de óbitos foi de 134.691 com os idosos respondendo por 63,7% do total.

Os tipos mais comuns de câncer entre os idosos são: câncer de pele, câncer de próstata, câncer de estômago, câncer de mama e tumor de cólon e reto. De acordo com estimativas reportadas no Relatório Mundial sobre Envelhecimento e Saúde, havia 841 milhões de idosos com 60 anos ou mais no mundo e 24,4 milhões no Brasil em 2015. Teste do Censo 2022, realizado pelo IBGE, mostra que os idosos já representam 16,7% da população brasileira e, dependendo da região, um em cada quatro habitantes é idoso. Segundo projeções, esse número deve alcançar 30% da população até a metade deste século.

"O câncer não significa o final de um ciclo de vida. Há como tratar e os resultados são bastante animadores, desde que o paciente tenha acesso à informação, ao diagnóstico precoce e ao tratamento prioritário e imediato na rede hospitalar”, declara o senador.

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