De acordo com a Lei federal 9.605/1998, é considerado crime "praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos". A pena é detenção, de três meses a um ano, e multa, podendo ser aumentada de um sexto a um terço, se ocorrer a morte do animal.
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Em Outeiro, distrito de Belém, uma família divulgou um vídeo nas redes sociais e acabou chamando a atenção de um conhecido que, revoltado com a situação, enviou as imagens para o abrigo Au Family pedindo ajuda.
Nas cenas, um garotinho aparece girando e balançando o gato de estimação com brutalidade, enquanto familiares assistem, filmam e acham graça do ocorrido.
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O abrigo Au Family postou o vídeo nas redes sociais, cobrando uma medida dos órgãos competentes para que a família da criança seja responsabilizada pelo ato.
“Não existe graça quando um menor comete maus-tratos. Os pais desse menino devem ser responsabilizados”. Escreveram na legenda do vídeo através das redes sociais.
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A coordenadora do abrigo, Raquel Viana, fundadora do Au Family, informou que a DEMA (delegacia especializada do meio ambiente) já está ciente do ocorrido e na quarta-feira (25), irá até a casa da família onde as imagens foram gravadas.
Au Family é um abrigo que acolhe animais de ruas vítimas de maus tratos e garante a recuperação deles por meio do cuidado com a saúde e alimentação, além da vacinação e castração para que os mesmos estejam aptos e disponíveis para a adoção responsável.
Entramos em contato com a DEMA e aguardamos posicionamento, Assim que houver, essa matéria será atualizada.
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