Afinal, o fim do uso das máscaras em Belém já está valendo?

A notícia da flexibilização do uso de máscaras em locais abertos, pelo Governo do Estado, foi bem recebida em março desse ano pela população que já acompanhava a expressiva baixa do número de casos provocados pela Covid-19. Para muitos, era o atestado que faltava para poder dizer que, embora os cuidados devessem continuar, a pandemia caminhava para o seu fim.

Desde então, inúmeros foram os decretos e/ou decisões comunicadas pelos demais municípios do Estado que, diante seus respectivos cenários epidemiológicos, tomaram a iniciativa de adotar decisão semelhante. Uns foram até mais longe e impuseram o fim do uso das máscaras em locais fechados, retomando suas cidades às rotinas de um “antigo normal”.

A capital paraense, contudo, seguia na mesma decisão, até que na última segunda-feira (23), o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, tornou facultativo o uso do dispositivo de segurança para a população nos locais fechados. No comunicado do atual gestor do município, a decisão teve como base a recomendação do Departamento da Vigilância Sanitária (Devs), da Secretaria Municipal de Belém (Sesma).

Para essa decisão, muitos esperavam que um documento oficial fosse divulgado em seguida oficializando o comunicado. Ao longo dessa terça-feira (24), vários foram os questionamentos sobre a veracidade dessa decisão. Afinal, o uso de máscaras em locais fechados não é mais obrigatório na capital paraense?

A resposta é “não”, a decisão proferida por Edmilson Rodrigues nas redes sociais está valendo e o motivo de não ter sido oficializada no Diário Oficial do Município foi esclarecido pela própria Prefeitura de Belém ao DOL, conforme nota a seguir:

“A Prefeitura de Belém segue o mesmo procedimento de quando liberou o uso ao ar livre, em abril. Ou seja, seguindo a recomendação do Governo do Estado, que publicou decreto, e orientou os municípios do Para a flexibilização de acordo com o contexto epidemiológico de cada um. Então, por enquanto, até agora, a Prefeitura não publicou decreto sobre o tema. Mas a medida segue valendo em cumprimento à orientação estadual”.