O crime de lesão corporal é um dos delitos contra a vida que está previsto no artigo 129 do Código Penal Brasileiro e se configura a partir do momento em que alguém ofende "a integridade corporal ou a saúde de outrem". A pena prevista é a detenção de três meses a um ano.
Esse pode ser o caso de uma estudante com Síndrome de Down, de 9 anos, que foi agredida em uma escola municipal de Marituba, na última sexta-feira (27). Segundo os pais da menina, a filha sofreu vários arranhões no braço direito. A agressora seria a vice-diretora da unidade escolar.
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O pai da aluna, que não foi identificado para preservar a menina, relatou que recebeu um vídeo pelo WhatsApp, mostrando a filha sentada em uma carteira escolar, chorando e olhando para o braço machucado. Segundo o pai, essas imagens teriam sido enviadas pela própria equipe da escola, solicitando que alguém da família fosse buscar a estudante.
De acordo com a mãe, que também não será identificada, ninguém avisou a família sobre as agressões antes do envio dos vídeos.
A equipe de reportagem da RBATV esteve na escola, que está localizada no bairro Beija-Flor, em Marituba, Região Metropolitana de Belém (RMB), mas foi orientada a falar com a Secretaria Municipal de Educação (Semed). Uma equipe da secretaria esteve na casa da estudante para fazer a entrega do material didático.
Os pais da estudante registraram um boletim de ocorrência na Seccional de Marituba. A Polícia Civil abriu um termo circunstanciado de ocorrência (TCO) para investigar o crime de lesão corporal.
Veja o vídeo:
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