Promotoria de Justiça interdita supermercados em Ananindeua

O 1º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação, Urbanismo, Consumidor, Fundações e Entidades de Interesse Social de Ananindeua, Arlindo Cabral Júnior, prosseguiu, na última semana, com o cronograma de fiscalizações nos supermercados do município. Desta vez, cinco supermercados tiveram áreas interditadas.

A promotoria atua conjuntamente com o Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI) do MPPA, Vigilância Sanitária e Procon, seguindo um cronograma pré-estabelecido. Sendo assim, no dia 30 de junho a fiscalização um supermercado no bairro da Cidade Nova, interditou o setor de pescados.

Já no dia 1º de julho, as fiscalizações resultaram na interdição do setor de carnes e na padaria do Supermercado Econômico da Mário Covas. Em seguida, um bar/drive thru que funcionava sem licenciamento nas dependências do MIX Mateus do Coqueiro foi fechado. Além disso, eram oferecidas bebidas alcoólicas geladas de todos os tipos para os motoristas de veículos, nomeado pelo próprio supermercado de “Boteco Gelado”.

No mesmo dia, o supermercado Colina teve sua praça de alimentação interditada, e também foi feito o fechamento de um bar/drive thru de bebidas, localizado dentro do estacionamento. Funcionando igualmente ao MIX Mateus: sem licença e oferecendo bebidas alcoólicas geladas aos motoristas.

Por fim, quanto ao supermercado Cidade, localizado na Cidade Nova, foi determinada a interdição total do estabelecimento por absoluta impossibilidade de funcionamento de um estabelecimento que oferece risco à segurança alimentar e estrutural, inclusive aos seus próprios funcionários em, absolutamente, todos os setores do supermercado. O Cidade também não possui nenhuma licença pública mínima para a continuidade de suas atividades. Confira o documento na íntegra.

A Promotoria de Justiça de Ananindeua ressalta que as interdições acima mencionadas foram realizadas em virtude da inobservância dos referidos estabelecimentos às normas sanitárias e à legislação consumerista, com base no poder de polícia de todas as autoridades públicas envolvidas nas apurações.