Pensar nas causas das pessoas com deficiências é urgente e cada vez mais necessário. Mais que isso: é fundamental agir. Para que as demandas sejam atendidas de modo amplo, programas e políticas públicas precisam ser implementados.
Isso só será feito se houver conhecimento do cotidiano e dificuldades que não apenas as pessoas com deficiências enfrentam, mas também seus familiares e amigos. Pais e mães de autistas, por exemplo, são marcados por obstáculos constantes, e também, pela luta por garantias dos direitos dos filhos.
Nos últimos anos, no Pará, um dos indivíduos que mais atuou em defesa de pessoas com deficiências, suas famílias e outros grupos da população que precisam de maior atenção e apoio é o Defensor Público Cássio Bitar. Formado em Direito, professor universitário e servidor público, ele esteve à frente e integrou comissões que, no Pará e no Brasil, buscaram garantir melhorias e direitos para todos.
Levando isto em conta, o defensor público sabe que nas últimas décadas várias conquistas ocorreram para ajudar Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), tais como assentos e atendimentos preferenciais, direito a terapias constantes, vagas especiais, passe livre em transporte coletivo terrestre e aéreo. Embora existam dificuldades para cumprir muitos direitos e deveres, vale destacar o valor dessas conquistas.
Escolas devem garantir direitos das pessoas com deficiência
Pessoas com deficiência terão desconto na conta de energia
De acordo com o Defensor Público, “muito foi conquistado, em especial no atendimento dos planos de saúde, onde conseguimos realizar a primeira audiência pública do Brasil sobre responsabilidade das empresas na assistência dos usuários com deficiência. Também destaco a Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência, iniciativa do Deputado Miro Sanova que levou ao Poder Legislativo um debate técnico sobre o tema com diversas conquistas dentre ela o Programa Energia Azul que leva informação e desconto de até. 65% na conta da energia elétrica das pessoas com deficiência”, explica.
Seguindo nesta sua missão e com o objetivo de trazer melhorias para as dificuldades de Pessoas com Deficiência, o Defensor Cássio Bitar visa criar o programa Cred Inclusão. O projeto pretende disponibilizar um crédito de R$ 15 mil para mães de crianças autistas e demais deficiências. Na proposta, “o pagamento da primeira parcela terá carência de até 3 meses e a forma de pagamento será 48 parcelas, com taxas de juros de até 1% ao mês”, explica o defensor.
A proposta, que deve ser apresentada se Cássio Bitar for eleito deputado estadual no pleito deste ano, deve beneficiar pequenos empreendimentos, gerando renda e melhores condições de vida. O projeto é fundamental, afinal sabe-se que muitas mães enfrentam uma rotina pesada e, por vezes, solitária. Segundo dados divulgados pelo Instituto Baresi, em 2012, no Brasil, cerca de 78% dos pais abandonaram as mães de crianças com deficiências antes dos filhos completarem 5 anos. Esse desamparo, consequentemente, gera problemas financeiros para a mãe e o filho autista.
Para Cássio, “a medida é importante pois atende a milhares de mães que precisaram renunciar seus empregos para cuidar de seus filhos e hoje estão tentando empreender. Uma linha de crédito específica com supervisão e auxílio estatal vai potencializar essas iniciativas e permitir inclusão de renda e dignidade na vida dessas pessoas”, destaca.
INCLUSÃO, DIGNIDADE E SAÚDE
Outro projeto previsto por Cássio Bitar é o TRANSINCLUIR, um aplicativo que visa expandir e ampliar o “Transgov”, aplicativo de transporte do Governo do Estado que atende servidores públicos.
Com a medida, o defensor público visa facilitar e agilizar o trânsito de pessoas que possuem deficiências e seus familiares, quando houver a necessidade de deslocamento para um atendimento ou consulta, proporcionando maior qualidade no deslocamento de quem mais precisa.
Para Cássio, “a proposta vai ao encontro da assistência integral que o poder público deve garantir a pessoa com deficiência. Isto será possível com o diálogo entre legislativo e o executivo pode viabilizar esse importante projeto de inclusão”, sintetiza.
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