Governo prevê reajuste na aposentadoria em 2023

A nova previsão de inflação do governo federal aponta reajuste de 6% nas aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 2023. O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), usado para corrigir salários e benefícios no país, deve fechar o ano menor do que o previsto anteriormente pelaequipe econômica.

O índice final a ser aplicado, entretanto, só será conhecido em 10 de janeiro, quando o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgará a inflação de 2022. Com o reajuste previsto em 6%, o teto do INSS chegaria a R$ 7.512,45. Já o salário mínimo ficaria em cerca de R$ 1.302 com a aplicação da inflação estimada em 6% mais um aumento real de 1,3% ou 1,4%, conforme prevê a equipe de transição do governo Lula.

O Ministério da Economia também piorou a estimativa de alta do PIB (Produto Interno Bruto) em 2023 para 2,1%, contra previsão anterior de 2,5%.

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Em agosto, a previsão de inflação estava em 7,41%, elevando a previsão do teto do INSS para R$ 7.612,38 em 2023. O salário mínimo estava previsto em R$ 1.302, mesmo valor a ser pago a segurados que recebem o piso dos benefícios previdenciários, incluindo aposentadorias, pensões, auxílios e o BPC (Benefício de Prestação Continuada) destinado a pessoas com deficiência e idosos com renda de até um quarto do salário mínimo por pessoa da família.

Com o subsídio de combustíveis feito pelo governo antes das eleições por meio da PEC (proposta de emenda à Constituição) Kamikaze, o país registrou deflação por três meses seguidos: julho, agosto e setembro. Em outubro, porém, o índice voltou a subir e a tendência é de alta também em dezembro.

Em 2023, a política de valorização do salário mínimo deverá voltar a valer, como ocorreu entre os anos de 2006 e 2019. A regra anterior levava em consideração a inflação mais o PIB de dois anos antes. Agora, a proposta é fazer uma média do PIB dos últimos cinco anos.

O reajuste acima da inflação foi implantado por Lula e transformado em lei por Dilma Rousseff, com validade somente até 2019. O governo Bolsonaro acabou com a valorização.