Advogado aponta caminho para defesa de casal preso no Líbano

Samuel Medeiros, presidente da Comissão de Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil seção Pará (OAB-PA), falou com a reportagem da RBATV sobre os próximos passos da defesa do casal de brasileiros detido no Líbano, acusados de tentar ingressar no país com 1 quilo de cocaína no estômago - meio quilo cada.

“Bem, quando se trata de um brasileiro que está preso em outro país, uma das primeiras etapas é acionar a autoridade diplomática brasileira que está naquele país, a embaixada ou o consulado, para que ele possa fazer o acompanhamento e assim garantir um atendimento digno do brasileiro que está preso”, relatou o advogado.

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No entanto, o representante da OAB explica que a contratação de advogados para a defesa em juízo é de total responsabilidade dos envolvidos, no caso, a paraense Juliana Nunes do Nascimento e o gaúcho Igor Antônio dos Santos Cabral. Segundo Medeiros, somente após uma eventual condenação do casal é que o Itamaraty poderia intervir no caso, solicitando que o cumprimento da penas ocorre em solo brasileiro.

“Como se trata de uma questão penal internacional, por via de regra, a investigação e o julgamento são feitos pelo país onde o crime foi cometido. Então, nessa etapa, os brasileiros que lá estão provavelmente vão responder o processo lá e que podem, eventualmente, ser condenados lá, têm que contratar advogado lá, porque esse não é um serviço ofertado pela embaixada do Brasil e, posteriormente, se houver uma condenação, por exemplo, é possível que o Brasil possa solicitar a execução penal dentro do território nacional, para que a pena seja cumprida próxima da família”, esclareceu Medeiros.

Sobre o papel da OAB, o advogado lembra que a entidade precisa ser procurados oficialmente pelos interessados, sejam o casal preso no Líbano ou seus famílias no Brasil.

“Até o presente momento, parece que ainda não fomos oficialmente provocados para podermos atuar no caso. Mas, caso haja provocação, a gente pode fazer a interlocução entre a família e a autoridade diplomática, com a embaixada ou consulado. Isso é importante para que eles possam se comunicar com os brasileiros, saber as condições do local onde eles estão presos, saber como está tramitando o processo e de como pode facilitar a contratação de um advogado lá, que possa acompanhar o processo e fazer a defesa dos brasileiros”, destacou.

O especialista em Direito Internacional lembra que a OAB já atuou em casos semelhantes, sempre assumindo um papel de interlocução entre os familiares de paraenses presos no exterior e as representações diplomáticas brasileiras nos respectivos países.

"Já houve alguns casos de paraenses presos no exterior e, basicamente, o que nós conseguimos fazer é facilitar com que a família consiga contactar os representantes diplomáticos do Brasil naquele país. Aí, a embaixada consegue facilitar a comunicação dos brasileiros com a família local, através de carta ou telefonema, o que já permite aliviar a dor e compreender como está a situação do brasileiro lá. Sobretudo em relação à alimentação, à higiene pessoal, se não está sendo maltratado, torturado, por exemplo", explicitou.