Advogado é condenado por associação ao Comando Vermelho

As facções criminosas são um dos principais focos das operações que buscam desarticular o crime organizado no Brasil. O trabalho da Justiça é fundamental neste processo, visto que as investigações buscam mostrar o papel de cada integrante no esquema ilegal para que todos sejam punidos com o rigor da lei.

Um advogado de Belém, envolvido com a facção Comando Vermelho (CV) foi condenado a 25 anos de prisão em regime fechado, além de 2.000 dias-multa, por associação com organização criminosa e associação para o tráfico de drogas.

Veja também:

Advogado é preso em escritório de fachada para boca de fumo

Plano do CV para matar ex-titular da SEAP envolvia advogados

Lóis Dathan Gatinho Costa foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) sob a acusação de que atuava como uma espécie de intermediador da comunicação entre integrantes do Comando Vermelho que estavam presos com outros que viviam em liberdade.

O MPPA alegou que a atuação do advogado era fundamental para a organização da estrutura e prática dos crimes do Comando Vermelho. A prova principal do envolvimento de Lóis foi obtida a partir da apreensão do celular de uma das integrantes da facção, quando foram flagradas trocas de mensagens que comprovam as funções do réu no grupo criminoso.

Na sentença, a Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém afirma que a extração de dados do aparelho confirma o envolvimento do advogado.

"O réu participava da aludida facção criminosa, utilizando-se da sua nobre profissão de advogado, para facilitar e proceder à troca de bilhetes/informações entre membros da mencionada organização criminosa, que se encontravam privados de liberdade, e os que estavam soltos, inclusive com troca de informações acerca da estrutura interna da mencionada organização criminosa”, diz o texto da sentença.

A decisão destaca ainda que há muitas evidências de que as conversas iam muito além de interesse jurídico. “O conteúdo das mensagens mencionadas são claros em demonstrar que o réu não se limitava a atuações jurídicas, mas que exorbitava em muito de suas funções na defesa de seus clientes, realizando a troca de mensagens entre faccionados custodiados e faccionados livres e vice-versa, inclusive referentes ao funcionamento da organização criminosa Comando Vermelho, assim como de suas atividades criminosas, tal como o tráfico de drogas, deixando a sua atuação de ser simplesmente jurídica e lícita, para invadir a seara da ilegalidade", explica.

"Desse modo, observa-se dos autos, que o réu, a despeito de realizar serviços de cunho jurídico, como já ressaltado alhures, fica evidente que a sua atuação não se limitou a tais serviços, mas extrapolou em muito o exercício de funções jurídicas, já que advogados não são contratados para repassar informações criminosas e que digam respeito à facções criminosas”, defende a sentença.

O advogado já se encontrava preso preventivamente desde o dia 26 de julho de 2022. Um pedido para que ele respondesse ao processo em liberdade foi negado pela Justiça.