Ribeirinha tem matrícula negada em vaga para cotista na UFPA

Alvo de reclamações constantes nas redes sociais, os processos para o ingresso dos calouros aprovados no Processo Seletivo 2023 da Universidade Federal do Pará (UFPA) provocaram a indignação coletiva após a divulgação de casos absursos como o da ex-garçonete Lívia Letícia e da jovem Emberly Christiny.

Elas foram barradas por não atenderem os requisitos para acesso às vagas destinadas para cotistas de baixa renda, apesar de se enquadrarem nos mesmos. Ambos os casos foram resolvidos após ações judiciais.

Mas, ao que parece, as duas não são as únicas a passarem por este tipo de situação no vestibular 2023 da instituição pública federal.

Um novo caso veio à tona nas redes sociais nesta segunda-feira (24). A professora Lucyene Nascimento, que ajudou Lívia e Emberly a divulgarem as histórias à imprensa, expôs o drama de Camili Reis, uma jovem ribeirinha de 21 anos que teve a matrícula negada no curso de licenciatura em Ciências Biológicas da UFPA.

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A família de Camili é natural de Quatipuru, no nordeste do Pará. Os pais da estudante sustentam os três filhos com a venda de frutos de açaí e caranguejo. Ela foi a única entre os irmãos a sonhar com o Ensino Superior, por esta razão se dedicou aos estudos e conseguiu a aprovação na universidade.

Mas tudo deixou de ser um sonho e se tornou um pesadelo quando ela teve a matrícula negada no dia da habilitação, pois a banca de heteroidentificação, responsável por avaliar se os candidatos se enquadram em critérios específicos das vagas para cotistas por cor, ou seja, analisa se eles possuem fenótipos de pessoas negras ou pardas, não a considerou parda.

"Quero ressaltar que, antes de compartilhar essa informação, averiguei com uma pessoa competente no caso e, segundo a mesma, Camili é SIM uma pessoa parda e pode recorrer judicialmente. Sei que é um assunto complexo e eu, de acordo com minhas responsabilidades, jamais tornaria algo banal, pois as cotas são para quem realmente tem direito", declarou a professora Lucyene Nascimento na publicação. Veja abaixo:

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Uma publicação compartilhada por Lucyene Nascimento🌼 (@lucyenenascimento)

DEFESA

Dois advogados atuam no caso de Camili para ajudá-la a conquistar a vaga. Em nota, a defesa da jovem alega que ela apresentou documentos que comprovam que a cor dela é parda, além de ressaltar que a avaliação feita pela banca se deu apenas por "olhômetro" nas duas vezes em que ela foi indeferida.

"Acontece que a banca de heteroidentificação, responsável por certificar a autodeclaração dos candidatos, conforme o edital, apenas no “olhômetro” (pessoa/documento de identidade) indeferiu duas vezes a aprovação da candidata Camili. [...] Inquestionavelmente e injustificadamente, mesmo com todas as características fenotípicas de pessoa parda, inclusive com ascendência, a impetrante não conseguiu a vaga", diz a nota, a qual afirma que um mandado de segurança foi impetrado na Justiça, mas ainda não chegou a ser apreciado pelo juiz responsável.

BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO

Em seu site, a UFPA chegou a publicar, ainda em outubro de 2022, detalhes sobre como funcionaria a Comissão de Heteroidentificação do Processo Seletivo 2023. No texto da matéria veiculada no Portal UFPA, é explicado como o processo funciona.

Segundo a instituição, a banca é composta por pessoas previamente selecionadas, que participaram de curso de formação sobre a temática da promoção da igualdade racial e do enfrentamento ao racismo.

"Os integrantes da comissão vão observar apenas os traços fenotípicos (a cor da pele, a textura do cabelo e os aspectos faciais) do candidato para emitir um parecer informando se ele tem características físicas que permitem que seja visto como um estudante negro e, no futuro, como um profissional negro. Para essa avaliação, não serão consideradas informações de cor contidas em documentos previamente emitidos, tampouco informações sobre ascendentes, como pais ou avós", reitera a publicação.

O DOL entrou em contato com a Universidade Federal do Pará e aguarda um posicionamento da instituição sobre o caso de Camili.