Seminário no MPPA debateu enfrentamento ao tráfico humano

O dia 30 de julho é lembrado como o Dia Mundial de enfrentamento ao Tráfico de Humano. Com isso, na sexta-feira (31), o Núcleo de Proteção à Mulher do Ministério Publico do Pará (MPPA) promoveu o seminário técnico “Tráfico de Pessoas, é preciso reconhecer para enfrentar”.

A palestra faz parte de uma série de atividades que integram o acordo de cooperação firmado entre o MPPA e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que tem como objetivo lutar contra o tráfico de pessoas, não só no âmbito internacional, mas também internamente, nas rotas da Amazônia e do Pará.

O seminário tinha como objetivo alertar sobre a importância e necessidade de reconhecer o problema que a afeta o mundo todo. Segundo o MP, o tráfico de pessoas movimenta cerca de 32 bilhões de dólares anualmente. Esse crime, acaba, muita das vezes, passando despercebido pela sociedade por ser uma prática silenciosa e com organizações criminosas especializadas.

Apresentador assedia candidatas de festival em Igarapé-Açu

MPPA oferece denúncia contra quadrilha que furtava carros

"Esse crime está sempre está ligado a uma finalidade econômica e, por conseguinte, uma finalidade de exploração de pessoas. Então, no Brasil, o tráfico humano está previsto como crime no artigo 149 do Código Penal e existem várias modalidades, que podem ser caracterizadas como tráfico humano”, apontou a coordenadora auxiliar do Núcleo de Proteção à Mulher, Herena Melo.

De acordo com a promotora de justiça Luziana Dantas, o crime tem um grupo muito específico como alvo: as mulheres.

"Dentre essas mulheres, os grupos mais vulneráveis, ou seja, mulheres negras e mulheres negras periféricas, mulheres negras com uma condição insuficiente financeira. Para que a gente possa trabalhar, conhecer como funciona, para que possamos dar para os nossos promotores, os nossos servidores, uma exata noção do que é o tráfico de pessoas, que é preciso conhecer para poder combater. E as políticas públicas são necessárias para que esse combate seja efetivo”, explicou a promotora.

A mesa de abertura do evento teve a participação da Presidente do Instituto Dom Azcona de Direitos Humanos, Irmã Marie Henriqueta, reconhecida personalidade paraense no combate a crimes desta natureza; da Coordenadora do Núcleo de Proteção à Mulher do MPPA, Luziana Barata Dantas; da Procuradora do Trabalho Sílvia da Silva; e também da representante da presidência da Fundação Pan Americana de Direitos Fundamentais (PADF), Leila Silva.

Servidores e pessoas do setor jurídico participaram do seminário, que foi dividida em três partes. A primeira dela foi sobre o reconhecimento do crime, que está atrelado ao lucro financeiro, tirando a dignidade humana com atos como o tráfico para remoção de órgãos e tecidos, exploração sexual e trabalho análogo à escravidão.

No segundo momento, o evento teve a participação das palestrantes Josenilda Souza e Ana Paula Portilho, sobreviventes que contaram experiências pessoais, como mulher migrante traficada. Na última parte, ocorreu a palestra da ONU Migrações (OIM), que falou sobre a atuação na questão do tráfico de migrantes em situação de vulnerabilidade.

No final, os participantes ainda debateram sobre a necessidade de articulações de secretarias e ações governamentais para enfrentar o problema.