O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, foi um dos painelistas da palestra de encerramento da Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém.
“É desafiadora a tarefa de buscar traçar estratégias para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. No início do ano enfrentamos grandes problemáticas com a preservação da vida dos povos originários”.
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O ministro também citou os problemas que as ilegalidades em torno da Amazônia trazem aos povos que nela habitam.
“A disseminação da exploração ilegal contribui para o desmatamento, prejuízos à vida dos ribeirinhos e povos originários, aumento da violência e muitos outros problemas”.
A ideia central defendida por Gilmar, que fez críticas ao mercado paralelo do ouro, foi avaliar as explorações ilegais sob um olhar que conecta presente e futuro, e apontar as ações do supremo para inviabilizar a extração e comercialização do ouro em áreas de preservação.
“O governo regulamentou novas normas para comércio do ouro, onde todas as movimentações do metal devem ser acompanhadas por um documento com o número de registro do vendedor”.
“Nesse sentido tramita um projeto de lei no congresso que dispõe sobre uso e gestão de terras indígenas. Precisamos ouvir os clamores dos povos destas terras. Precisamos ouvir o que os povos indígenas podem nos ensinar, mas não congelar eles nos séculos 16 ou 17. Precisamos permitir que eles produzam o que desejam e tenham acesso às novas tecnologias de modo a gerar uma simbiose entre passado e futuro”, finalizou o ministro, reforçando o discurso dos demais painelistas.
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