Alepa em Pauta: veja o que é destaque essa semana

Benevides

Nessa terça, 24, o presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB) esteve no município de Benevides cumprindo agenda ao lado do governador, Helder Barbalho. Na pauta, a assinatura da Ordem de Serviço para a construção da Usina da Paz, entrega de benefícios do Programa Habitacional Sua Casa e entrega do Plano de Mobilidade Urbana do Município. Na foto, o governador Helder Barbalho, a prefeita Luziane Solon e o deputado Chicão celebrando a conquista de uma unidade da Usina da Paz, no município, esta que será a 25ª usina a ser entregue no Pará e oferecerá mais de 70 serviços gratuitos à população.

África

Os deputados estaduais Carlos Bordalo (PT) e Lívia Duarte (PSOL), presidente e vice da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará, integram a comitiva brasileira da I Missão Internacional Integrada de Cooperação Solidária Amazônia Paraense & Guiné-Bissau, a Missão África, que acontece até o próximo sábado, dia 28, em Guiné-Bissau. Entre os objetivos da missão estão a valorização das conexões Brasil e África, a ampliação das articulações de cooperação internacional e solidária no campo da memória, verdade e liberdade, direitos humanos, igualdade racial; educação popular, juventudes, agroecologia, parcerias acadêmicas e pesquisa. A Missão África é organizada pela Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEIRDH) e conta ainda, com a presença do titular da pasta, Jarbas Vasconcelos do Carmo, entre outras autoridades e representações paraenses.

Disk-denúncia

Aprovado projeto de lei proposto pela deputada Diana Belo (MDB), que determina que as concessionárias de serviços públicos de fornecimento de água, energia elétrica, e de gás no Estado do Pará, divulguem em suas faturas os números de telefone para denúncia de violência doméstica e familiar contra mulher. A proposição da deputada recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ); de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO); e de Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Mulher, da Juventude, da Pessoa Idosa e Minorias.

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Direitos

A partir do eixo temático “Trabalho, Renda e Moradia para as mulheres”, a Procuradoria da Mulher na Alepa vai reunir na próxima segunda, 30, às 15h, grupos de estudiosos, movimentos sociais e representantes do governo estadual para debater políticas públicas para as mulheres indígenas e de populações tradicionais. A programação integra as atividades da Procuradoria para o mapeamento da produção legislativa da Alepa e será mediada pela deputada Andréia Xarão. Para direcionar o debate, serão apresentados e estudados os projetos de lei em tramitação nas comissões permanentes da Alepa, as leis vigentes, projeto de indicação, requerimento e programas estaduais que contemplem os direitos das mulheres indígenas, quilombolas e ribeirinhas.

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Parawara

Hoje acontece sessão especial “Parawara de Indígenas em Contexto urbano do Estado do Pará”, proposta pelo deputado Dirceu Ten Caten (PT). A sessão iniciará às 14h, no auditório João Batista, da Alepa e será transmitida pela TV, Radioweb Alepa, no portal e pelo canal aberto 8.2, disponível em toda região metropolitana de Belém.