Presidente da Alepa marca presença na Ação de Cidadania

Cidadania

O presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Chicão marcou presença na Ação de Cidadania, promovida pelo governo do Estado, no bairro da Jardelândia, em Ananindeua, no último sábado (28).

Durante todo o dia, a comunidade teve acesso a cursos de culinária, apoio ao empreendedorismo, orientação jurídica, atividades culturais voltadas para mulheres, corte de cabelo, escova, sobrancelhas e cuidados com animais de estimação; além da emissão de documentos de identidade e certidão de nascimento, consultas médicas com ginecologista, clínico geral e odontologia, orientação para o trânsito e brincadeiras para as crianças, tudo com foco no cuidado com a população. Na foto, o deputado Chicão e a vice-governadora Hana Ghassan, durante a ação.

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Saúde

Foi publicada, no Diário Oficial do Estado desta segunda (30), a Lei de autoria do deputado Delegado Nilton Neves (PSD), que institui o Dia Estadual da Vigilância Epidemiológica Hospitalar (VEH) a ser celebrado anualmente, em 17 de novembro. O texto sugere ainda que ocorram debates, audiências públicas e sessão solene sobre o tema.

A VEH é o conjunto de serviços que proporciona, no âmbito hospitalar, o conhecimento e a detecção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual e coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças, transmissíveis e não-transmissíveis, e agravos à saúde.

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Caravana

O deputado Torrinho Torres (PODEMOS) comemorou os ótimos resultados da Caravana Alepa Itinerante, levada à Santana do Araguaia, nos dias 28 e 29 de outubro. Mais de 2 mil e 500 atendimentos foram registrados, entre emissão de documentos, assessoria jurídica, atendimento médico e odontológico. A caravana segue nos próximos dias para outros municípios do sul e sudeste do Pará. Na foto, o deputado Torrinho Torrres com o prefeito Eduardo da Machado e os vereadores Nailma, Fernanda, Cleonice, Chumbrega, Lueberte Brandão, Alexandre Soares e a presidente da Câmara Municipal, Rosa Mônica.

Intolerância

A intolerância religiosa, que é um conjunto de ideologias e atitudes ofensivas a crenças e práticas religiosas ou a quem não segue uma religião, não será tolerada no Pará, sob pena de multa e bloqueio em financiamentos públicos. O projeto de lei, de autoria do deputado Fábio Freitas (REP), inibe a utilização da religião cristã para fazer piadas, criar situações vexatórias, ridicularizar ou qualquer outra forma de menosprezar seus dogmas e crenças, em manifestações sociais, culturais e do gênero realizadas no âmbito do Estado do Pará. Para o deputado, o projeto visa impor respeito à religião cristã, que muitas vezes tem sido vítima e usada em eventos públicos de forma ofensiva.

Proteção

A Comissão em Defesa da 1ª Infância, Criança e Adolescente, presidida pela deputada Ana Cunha (PSDB), encaminhou às Câmaras de Vereadores de todos os municípios paraenses a Moção que solicita a criação das Comissões Municipais em Defesa da 1ª Infância, Criança e Adolescente.

Outra proposta apresentada pela deputada, foi a da realização dos Encontros Regionais – Diálogos da 1ª Infância, da Criança e do Adolescente Amazônida. A ideia é ampliar o diálogo sobre a pauta do clima e meio ambiente e os direitos da criança e do adolescente, com atores, públicos e privados e a sociedade, e apresentar à Conferência das Partes - COP 30, os mecanismos de apoio à implementação das políticas públicas adequadas à realidade amazônica. O primeiro encontro está previsto para acontecer em Belém, dia 24 de novembro, de forma presencial, no Auditório João Batista, com a participação dos municípios da Região do Guajará.